Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Lana Roberta da Costa, Davi Trisch Brehm, Lucas Rockenbach Neis, Lorenzo Ribeiro Varalo e Deivid de Freitas Borre pela conquista da medalha de bronze; Ana Laura Jankowiak Knob, Ana Paula Ody Heck, Augusto Cesar Lenz, Felipe de Morais de Sousa, João Pedro Graeff Terra, Mariana Pianovski Kirchhof, Pietro Freitas Scarsi, Roberta Trierweiler Backes, Ticiana Cassol Back, Vitor Renan Alles, pela menção honrosa nível 1; Ana Sasso Kober, Alanna Trindade Gerlach, Áureo Cauã Bassegio, Bernardo Schmidt Krumenauer, Caroline Soares Back, Guilherme Lauxen Krewer, João Pedro de Souza Rosa, Mariane Ramos Osaida e Richardy Leonardo Fett Reis, pela menção honrosa nível 2; Anastacia Spessato Bourscheid, Camile da Fé Linck, Eduardo Rodrigo Haas e Vinicius Rafael Rauber, pela menção honrosa nível 3; Letícia Soares da Silva, professora premiada grupo 2; todos na 16ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2021).

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, AJUIZADOS OU NÃO.”

“INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2022.”

1) Existe algum projeto protocolizado/aprovado junto ao Município visando a construção de um imóvel na área que faz divisa com o Parque Romeo Benício Wolf? Em caso afirmativo, dever ser remetida cópia do parecer da Secretaria/Departamento do Meio Ambiente.

- Seja fornecida a relação de servidores do Município que foram contratados de forma temporária, nas diferentes Secretarias, apresentando-se a justificativa para os contratos emergenciais no lugar das efetivações.