Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

- Qual a quantia de recursos que o Município recebeu nos últimos dois anos para aplicar na prevenção de endemias? Quais ações e programas foram planejados e implementados nos últimos dois anos? Anexar às respostas documentos comprobatórios: registros das ações e relatório de prestação de contas.

A Vereadora que este subscreve vem requerer que, após tramitação regimental, seja solicitado ao Poder Executivo Municipal cópia do projeto que visa a construção de um residencial ao lado do Parque Romeo Benício Wolf.

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.”

“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos”

“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.874, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.”

Seja encaminhado VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à COMUNIDADE CATÓLICA SÃO JOÃO BATISTA, do bairro Travessão, pela passagem dos 60 anos de sua fundação.