Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.452, DE 09 DE MAIO DE 2017, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TRADICIONALISTA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.707, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E AFETAR AS ÁREAS QUE ESPECÍFICA.”

“Altera a denominação da Rua Beco do Moinho, localizada no bairro Beira Rio, para “Rua Alfredo Collet” em toda a sua extensão.”

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOÃO INACIO KNORST, pelo excelentes serviços prestados à Comunidade de Dois Irmãos ao longo do período que esteve como servidor do Município, tendo se aposentado no último dia 25 de março.

Seja realizada audiência pública com o objetivo de debater assuntos relativos ao Natal do Anjos, com a prestação de contas do evento realizado no ano de 2021 e discutir ações e propor sugestões para o evento de 2022.

Seja remetida à Câmara relação nominal dos(as) médicos(as) e enfermeiros(as) que trabalham em cada Unidade Básica de Saúde do Município, bem como a carga horária de trabalho desses/dessas profissionais e o horário de trabalho/atendimento de cada um(a).