Resumo (22ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2014 - 19:00
Encerramento: 16/06/2014 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício Nº 324/14 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei Nº 122 A 125/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.878 a 3.885/14.


Ofício Nº 326/14 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei Nº 126 A 128/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. 

Ofício Nº 329/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 028/2014 de autoria do Vereador Léo Buttenbender.

Ofício Nº 331/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 029/2014 de autoria do Vereador Eliseu Rossa.

Ofício Nº 332/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 030/2014 de autoria do Vereador Eliseu Rossa.

Ofício Nº 333/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao Pedido de Informação Nº 031/2014 de autoria do Vereador Eliseu Rossa.

Leitura de Matérias:

Ofício Nº 239/2014 de autoria do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, encaminhando Moção de apoio à Manutenção do Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência de Dois Irmãos.


Ofício Nº 452/2014 de autoria da Câmara Municipal de Taquara, encaminhando Requerimento Nº 173/14, solicitando apoio ao Comitê intermunicipal Legislativo de acompanhamento das ações do consórcio Prósinos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FISCALIZADO,FEITO CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NA RUA SEDE CAMPESTRE ATÉ A RUA SAPIRANGA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.


Obs.: QUE EFETUEM A FISCALIZAÇÃO,CONSERTO, REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NA RUA SEDE CAMPESTRE ATÉ A RUA SAPIRANGA, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 67 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 68 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES PARA PROTEGER A MATA AO LONGO DO ARROIO FEITORIA E SUAS PROXIMIDADES.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 69 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CICLOVIA NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 70 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF.


Obs.: QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA AMPLIAÇÃO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE ABERTURA DE LOTEAMENTOS AOS FUNDOS DO BAIRRO 7 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 235 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO/ALARGAMENTO DA RUA 401, CAMINHO QUE LIGA A RUA IVOTI À RUA NOVO HAMBURGO, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 236 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA COLOCADO POSTE DE METAL COM SUPORTE E LÂMPADA NO CANTEIRO CENTRAL DA BR 116, EM FRENTE AO PORTÃO DE ENTRADA DA MADEREIRA HERVAL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 237 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE VALENTIN WECHENFELDER ATÉ A RUA SÃO NICOLAU, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 238 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL, RUA SEDE CAMPESTRE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 239 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA SEDE CAMPESTRE PARA QUE DÊ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 240 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA FEITA A ABERTURA DA RUA ARNO GIEHL PARA QUE DÊ ACESSO AOS DEMAIS BAIRROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 241 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ABERTURA DA RUA ARNO GIEHL ATÉ A RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADAS NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 242 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA FEITO BOCA DE LOBO NA RUA ARNO GIEHL, 474, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 243 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DE BURACO LOCALIZADO NA RUA SANTO AGOSTINHO, 314, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 244 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA FEITO A REVISÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS TRAVESSAS DA RUA PADRE VALENTIM WECHENFELDER, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 245 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 246 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.


Obs.: CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 247 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 248 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ESGOTO DA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 249 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS NA RUA ARNO GIEHL, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 250 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE POSTE NA RUA SANTO AGOSTINHO, Nº 315, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 251 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA REFORÇADA A SEGURANÇA NOS BAIRROS INDUSTRIAL E BEIRA RIO.
Matéria não votada
23 - Pedido de Informação nº 37 de 2014
Autor: Jair Quilin
A)QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CALÇAMENTO FEITO NA RUA CAMPO BOM? B)QUANTOS METROS DE CALÇAMENTO FORAM FEITOS? C)QUAL O VALOR PAGO POR METRO?
Aprovado
24 - Pedido de Informação nº 38 de 2014
Autor: Jair Quilin
QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO DO ANO DE 2013 CONTENDO VALORES GASTOS COM HORAS EXTRAS POR SECRETARIAS E VALORES GASTOS EM CURSOS REALIZADOS.
Aprovado
25 - Pedido de Informação nº 39 de 2014
Autor: Jair Quilin
JÁ FOI ACERTADA A FORMA DE PAGAMENTO DO ASFALTO DO VALE ESQUERDO? CASO JÁ TENHA SIDO, ENVIAR RELATÓRIO CONTENDO A FORMA DE PAGAMENTO E OS PRAZOS PARA PAGAMENTOS?


Obs.: JÁ FOI ACERTADA A FORMA DE PAGAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO VALE ESQUERDO?
Aprovado
26 - Pedido de Informação nº 40 de 2014
Autor: Joracir Filipin
A) QUANTOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTEM ATUALMENTE NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO? B) QUAIS DESTES CARGOS ESTÃO OCUPADOS ATUALMENTE E QUEM OS OCUPA? C) QUAL O VALOR GASTO COM ESTES CARGOS ATUALMENTE? D) QUAL O GASTO TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO? E) QUAL A PORCENTAGEM QUE O CCS E FGS REPRESENTAM ATUALMENTE EM TODA A FOLHA?
Aprovado
27 - Pedido de Informação nº 41 de 2014
Autor: Joracir Filipin
ONDE SERÃO DESTINADOS OS ESGOTOS DOS PRÉDIO QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO BEIRA RIO?


Obs.: - ONDE SERÃO DESTINADOS OS ESGOTOS DOS PRÉDIO QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS NO BAIRRO BEIRA RIO?
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 122 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 124 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 125 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 126 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 127 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 128 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado