Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.125, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE TRADIÇÕES GAÚCHAS PORTAL DA SERRA – ACTG PORTAL DA SERRA, PARA AUXILIAR NAS DESPESAS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO 33ª FEIRA DO LIVRO DE DOIS IRMÃOS, PREVISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 5.032/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REVOGA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ACRESCENTA AO TITULO II, O CAPÍTULO V, DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMPOSTO DO ART. 100-A, DA SEÇÃO I COMPOSTA DO ARTIGO 100-B, DA SEÇÃO II COMPOSTA DO ART.100-C, DA SEÇÃO III COMPOSTA DO ART. 100-D E DA SEÇÃO IV COMPOSTA DO ART. 100-E, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE BOLÃO FEMININA DA SOCIEDADE ATIRADORES DE DOIS IRMÃOS pela conquista do Campeonato Estadual Master da categoria, disputado de 24 a 26 de junho em São Vendelino/RS.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Everaldo Antonio Mezz, 1º Tenente da Reserva do Corpo de Bombeiros de Dois Irmãos.