Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2015 - 19:00
Encerramento: 16/03/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 104/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 027 ao 030/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, em caráter de urgência.

Ofício nº 092/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 07/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, acerca dos dados da rede municipal de Ensino.

Ofício nº 093/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 08/2015, de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima, acerca da regularização fundiária do Bairro São Miguel.

Ofício nº 094/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Pedido de Informação nº 09/2015, de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt, referente a Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI, encaminhando memorando nº 31/2015 da secretaria de Educação, Cultura e Desporto, CD de dados, Ofício nº 134/2015 e ofício nº 089/2013, ambos da FADI.

Ofício nº 095/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando respostas ao Requerimento nº 10/2015, de autoria do Vereador Márcio Goldschmidt, referente a Fundação Assistencial de Dois Irmãos – FADI, encaminhando cópias dos termos de convênio relativos aos anos de 2011 a 2014.

Ofício nº 016/15 – de autoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, encaminhando cópia do ofício nº 014/2015, encaminhado ao Executivo Municipal, decretando GREVE em todo o serviço público de Dois Irmãos.

Ofício nº 0004/2015 – de autoria do CONSEPRO solicitando espaço nesta Casa Legislativa no dia 23 de Março de 2015, para a apresentação do projeto de vídeo monitoramento na cidade de Dois Irmãos.

Ofício – de autoria do Partido Socialista Brasileiro (PSB) solicitando espaço desta Casa Legislativa no dia 20 de Março de 2015, das 20h às 22:40 horas, afim de realizar a escolha da nova comissão provisória municipal do PSB.

Ofício nº 014/2015 – de autoria da AUDI encaminhando cópia do requerimento nº 01/2015, bem como tabela de Projeções de Despesas do ano de 2015, enviado a Prefeitura Municipal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA CERCADO O LADO DA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, ONDE HÁ ÁREA VERDE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 116, SAÍDA DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 12 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 13 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
QUE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR SEJA EXPOSTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 8 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL E COLOCADO QUEBRA-MOLAS ANTES DA MESMA, EM SENTIDO CENTRO-BAIRRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, E COBRE DA POPULAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO TEM, ASSIM COMO O CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 32 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS SOLTOS, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 33 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFIQUE A FUMAÇA VINDO DO BAIRRO SÃO MIGUEL EM DIREÇÃO AO PORTAL DA SERRA, DURANTE O HORÁRIO DO MEIO DIA E NO FINAL DA TARDE.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 34 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E HOSPITAL, PARA ATENDER OS CASOS MAIS CRÍTICOS OU PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUANDO NÃO HOUVER AMBULÂNCIA DISPONÍVEL.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 35 de 2015
Autor: Eliane Becker
QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO COMPROMETENDO A FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 36 de 2015
Autor: Eliane Becker
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, DIMINUINDO A VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 37 de 2015
Autor: Eliane Becker
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO À PROLIFERAÇÃO DE BARATAS NA RUA SALVADOR, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO Nº 413, ASSIM COMO A TROCA DE CANOS DO ESGOTO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 38 de 2015
Autor: Eliane Becker
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, CHAPECÓ E EUSÉBIO DE QUEIROZ (LATERAL DA BR 116), LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 39 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO PLACAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM A SUA RESPECTIVA NUMERAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 40 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO E TROCA DE ENCANAMENTOS, NA RUA HUMAITÁ, PRÓXIMO AO Nº 051, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 41 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA EFETUADA A PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO INTERFERINDO NA REDE ELÉTRICA, NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 1327, ESQUINA COM A RUA HUMAITÁ.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 42 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE LUZ ANTIGOS, NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 43 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE A CORSAN QUANDO ABRIR BURACOS PARA EFETUAR O REPARO NOS CANOS, FECHE-OS, SEJA NO PASSEIO PÚBLICO OU NA PAVIMENTAÇÃO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 44 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR DURANTE A NOITE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, COMO FORMA DE COMBATER O USO DE DROGAS E A PICHAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providência nº 45 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PICADA 48, LATERAL DA BR 116, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providência nº 46 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOSÉ DO OURO, ESQUINA COM A RUA WILIBALDO WEILER, NO BAIRRO VALE VERDE, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS DOIS TERRENOS.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providência nº 47 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA WILIBALDO WEILER, EM FRENTE AO Nº 32, BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providência nº 48 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO E A RETIRADA DA ÁRVORE DE CINAMOMO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CASA Nº 32 NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providência nº 49 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS, COBERTA, EM FRENTE AOS 240 APARTAMENTOS, RESIDENCIAL DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À TROCA DOS POSTES ANTIGOS NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA, ASSIM COMO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO PRESTADO.
Aprovado
2 - Requerimento nº 15 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2015.
Aprovado
3 - Requerimento nº 16 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA MAPA COM OS DEVIDOS ZONEAMENTOS DA CIDADE, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO PLANO DIRETOR ATUALIZADO.
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 16 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PICADA 48, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: A) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA? B) QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 17 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: A) QUAL A PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA OBRA? B) POR QUAL MOTIVO A ILUMINAÇÃO NÃO SE MANTEVE LIGADA DURANTE A NOITE?
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 24 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 25 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 26 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER AGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
9 - Moção nº 3 de 2015
Autores: Jair Quilin, Sérgio Luiz Fink
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:PARABENIZANDO OS TRADICIONALISTAS DA ACTG PORTAL DA SERRA E DOS PIQUETES PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ONDE TODO O LUCRO ARRECADADO NA DOMINGUEIRA BENEFICENTE, QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, ONDE TODO O LUCRO SERÁ REVERTIDO EM MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CASA DE SAÚDE O HOSPITAL.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:PARABENIZANDO OS TRADICIONALISTAS DA ACTG PORTAL DA SERRA E DOS PIQUETES PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ONDE TODO O LUCRO ARRECADADO NA DOMINGUEIRA BENEFICENTE, QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, NA ACTG PORTAL DA SERRA FOI REVERTIDO EM MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CASA DE SAÚDE O HOSPITAL.
Aprovado
10 - Moção nº 4 de 2015
Autor: Jair Quilin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CESAR LUIZ BARBOSA, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA DE TER REALIZADO A DOMINGUEIRA BENEFICENTE, QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, NA ACTG PORTAL DA SERRA, ONDE TODO O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO EM MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ.
Aprovado