1 - Projeto de Lei nº 112 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 113 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA SICREDI PIONEIRA RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 114 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 115 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 116 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 117 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 118 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) AGENTES DE ENDEMIAS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 120 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.913, DE 11 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO AOS CONSUMIDORES, MEDIANTE A ADESÃO E UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 121 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ESTABELECE A TAXA DE CUSTEIO DOS ENCARGOS ADMINISTRATIVOS NOS MOLDES DO DISPOSTO NO § 4º, E FIXA CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL ESTABELECIDA NO § 7º, AMBAS COM PREVISÃO NO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022.”
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 99 de 2022
Autor: Ederson Arantes Bueno
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Sempre Amigos, em virtude da vitória na final da Liga Dois-Irmonense de Futsal Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 100 de 2022
Autor: Ederson Arantes Bueno
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Santa Catarina, em virtude da 2ª Colocação na final da Liga Dois-Irmonense de Futsal Veterano 2022, realizado no dia 21 de outubro de 2022, no Ginásio Felippe Alfredo Wendling – Dois Irmãos - RS.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 101 de 2022
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Usina de Reciclagem do Município de Dois Irmãos, pela passagem dos 28 anos comemorados no dia 29 de outubro.
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Aprovado
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