Resumo (43ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: 20:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramon Arnold / PP
1º Secretário: Ederson Arantes Bueno / MDB



Lista de Presença na Sessão
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulino Adalberto Renz

2 - Darlei Luis Kaufmann

3 - Sheila da Silva

4 - Ramon Arnold

5 - Sérgio Kroetz

6 - Celina Teixeira Christovão




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 130 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“CRIA CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA PARA A COMPETÊNCIA DE 2023, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA”.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ARQUITETO E 01 (UM) ENGENHEIRO CIVIL, AMBOS COM REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Aprovado
5 - Moção nº 7 de 2022
Autor: Ramon Arnold
MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Aprovado

Obs.: Votos contrários: Sheila da Silva (PT) e Paulino Adalberto Renz (PDT)
6 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. MARIA CECÍLIA LOCH, pela conquista de rainha do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 114 de 2022
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA GABRIELA NIENOW, pela conquista de 1ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.
Aprovado
8 - Requerimento nº 115 de 2022
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. LAURA RÜBENICH KLEIN, pela conquista de 2ª princesa do município – Corte 2022/2024, em evento ocorrido no último dia 23 de novembro.
Aprovado
9 - Requerimento nº 117 de 2022
Autor: Darlei Luis Kaufmann
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ofício às empresas de telefonia, internet e energia elétrica que possuem atuação na cidade e que fazem manutenção na rede existente, principalmente em relação a postes e fios, para que os colaboradores, mesmo aqueles que prestam serviço de forma terceirizada, utilizem crachá de identificação quando estiverem a serviço da empresa.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 12 de 2022
Autor: Darlei Luis Kaufmann
a) Qual a estrutura de pessoal e equipamentos (veículos, caminhões) existentes no departamento de trânsito de Dois Irmãos? b) O quadro de pessoal atuando neste setor é suficiente? Se não, qual seria a estrutura adequada e quais seriam os equipamentos a serem adquiridos com urgência pelo Departamento de Trânsito para o melhor atendimento da comunidade?
Aprovado