Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 45 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.200, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.” - - |
Aprovado |
3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARLEI WILLERS E À EQUIPE BODY´S, pela conquista do 1º lugar geral feminino da 38ª Maratona Internacional de Porto Alegre, ocorrida em 04 de junho de 2023. - - |
Aprovado |