Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederson Arantes Bueno / MDB
1º Secretário: Sérgio Kroetz / PP



Lista de Presença na Sessão
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulino Adalberto Renz

2 - Ederson Arantes Bueno

3 - Darlei Luis Kaufmann

4 - Ramon Arnold

5 - Sheila da Silva

6 - Celina Teixeira Christovão

7 - Sérgio Kroetz




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado

Obs.: Aprovado com a Emenda Supressiva 01
2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 49 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 5.095, DE 28 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
4 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Sheila da Silva
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviada cópia do relatório preliminar e o plano de trabalho e investimento elaborado pelo Poder Executivo e entregue aos Governos Estadual e Federal por ocasião do decreto de situação de emergência relacionado aos estragos da enchente, a fim de que possam os vereadores tomar conhecimento dos encaminhamentos feitos pelo Poder Público em relação aos estragos causados pela enchente a fim de poder acompanhar as ações e fiscalizar a execução delas.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elony Edgar Nyland / MDB

2 - Celina Teixeira Christovão / MDB

3 - Paulino Adalberto Renz / PDT

4 - Darlei Luis Kaufmann / PSB