Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/04/2015 - 19:00
Encerramento: 13/04/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 154/15 – GP de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Lei nº 043 a 047/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 151/2015 – Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, em resposta ao Requerimento nº 015/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, solicitando as Atas do Conselho Municipal de Saúde referente ao ano de 2015.

Ofício – de autoria da OAB de Dois Irmãos, solicitando cedência do plenário para a realização do curso sobre o Juizado Especial Virtual aos advogados da COMARCA de Dois Irmãos, no dia 17/04/2015, das 14:00 às 18:00 horas.

Ofício nº 068/2015 – de autoria do Poder Executivo Municipal, solicitando as dependências desta Casa Legislativa para a socialização dos Projetos dos Monitores Ecológicos das escolas municipais de Dois Irmãos, no dia 03/06/2015, das 13 horas às 17 horas.

Ofício nº 11/2015 – de autoria da Escola Felippe A. Wendling, solicitando as dependências desta Casa Legislativa, bem como data show e outros equipamentos, para realização de palestra sobre NEUROCIÊNCIA APLICADA À EDUCAÇÃO, com a participação dos professores das escolas Felippe A. Wendling e Arno Nienow, nos dias 28/04/2015 e 05/05/2015, das 17 horas às 20:30 horas.

Ofício nº 560/2015 – de autoria da Juíza de Direito Angela Roberta Paps Dumerque, informando a transferência da data do plenário do júri popular para o dia 09/07/2015 às 09:00 horas e solicitando a cedência do espaço da Câmara Municipal para o dia mencionado.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 16 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE JUNTO COM AS PRÓXIMAS PAVIMENTAÇÕES SEJA CONSTRUÍDO TAMBÉM O PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 17 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE OS MORADORES DAS RUAS A SEREM BENEFICIADOS COM AS NOVAS PAVIMENTAÇÕES, PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 18 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL PARA OFERECER INTERNET A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO O SINAL DE WI-FI COM ALCANCE A TODAS AS SALAS DE AULA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 68 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA BERLIM, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL ONDE OS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO A FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 69 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO LONGO DA RUA, NA AV. PORTO ALEGRE, NOS FUNDOS DO CLUBE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 70 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO VALE VERDE, BEM COMO COLOCAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 7 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR NÉLIO KAEFER E FAMÍLIA PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESTABELECIMENTO “RESTAURANTE BAUMSCHNEIS BUFFET” NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS.
Aprovado
2 - Moção nº 8 de 2015
Autor: Jair Quilin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIGUEL OSMAR SCHOLLES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, TENDO TRABALHADO 19 ANOS JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PINTOR.
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 21 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS: A) QUAL O TOTAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGO NO ANO DE 2013 E 2014, INCLUINDO POSTES DE LUZ E PRÉDIOS PÚBLICOS? SOLICITAMOS O RELATÓRIO MENSAL REFERENTE AO ANO DE 2014. B) QUAL O VALOR PAGO EM ILUMINAÇÃO, TRATANDO-SE SOMENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DURANTE O DE 2014? C) QUAL O VALOR PAGO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE À ILUMINAÇÃO DAS RUAS NO ANO DE 2014?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 22 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 23 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE AOS POSTOS DE ARRECADAÇÃO DO BANRISUL: A) POR QUAL MOTIVO A LIVRARIA BAZAR CENTRAL NÃO ESTÁ MAIS RECEBENDO PAGAMENTOS DE BOLETOS ATRAVÉS DA REDE CONVENIADA BANRISUL? B) HÁ PREVISÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS? QUAIS SÃO ELES?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 24 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
A) QUAL O VALOR ARRECADADO DE IMPOSTOS REFERENTE AO COMÉRCIO EM DOIS IRMÃOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 À JANEIRO DE 2015?
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 43 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 44 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 45 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 46 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 47 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 21 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DAS PAVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 22 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A CÂMARA MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE À REFORMA REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL, RELACIONADA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2015.
Aprovado