Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 04, de 19 de abril de 2023”. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 107 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2.448, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVOS À EMPRESAS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO, COM REDAÇÃO QUE LHE CONFERIU LEIS POSTERIORES.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“CRIA CARGO DE MOTORISTA E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua João Wingert” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Albino Altenhofen” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua José Edio Henrich” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Alberto José Wingert” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Normélio Antonio Wendling” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Yeda Henrich” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Urbano Arnold” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina rua localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Rua Cyrillo Guilherme Henrich” em toda a sua extensão”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Ramon Arnold
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina praça localizada no Loteamento Residencial Parque do Vale, no Vale Direito, como “Praça Parque do Vale””. - - |
Aprovado |
| 13 |
- Que seja encaminhada ao Poder Executivo Municipal a presente MOÇÃO DE APELO, para que seja diminuído o número de cargos de confiança (CC´s). - - |
Rejeitado |