Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 19:00
Encerramento: 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederson Arantes Bueno / MDB
1º Secretário: Sérgio Kroetz / PP



Lista de Presença na Sessão
Celina Teixeira Christovão / MDB
Cristine Groth / PT
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulino Adalberto Renz

2 - Cristine Groth

3 - Elony Edgar Nyland

4 - Darlei Luis Kaufmann

5 - Sérgio Kroetz

6 - Ederson Arantes Bueno

7 - Celina Teixeira Christovão

8 - Ramon Arnold




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celina Teixeira Christovão / MDB
Cristine Groth / PT
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Paulino Adalberto Renz / PDT
Paulo Cezar Gehrke / PP
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 115 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“CRIA CARGOS DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 117 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.”
Aprovado
3 - Requerimento nº 85 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIDOS DA VILA pela conquista do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro.
Aprovado
4 - Requerimento nº 86 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe ATENAS pela conquista do Campeonato Feminino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro.
Aprovado
5 - Requerimento nº 87 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe ATLETINHAS pela conquista do Vice-Campeonato Feminino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro.
Aprovado
6 - Requerimento nº 88 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à RUDINEI OLIVEIRA (RUDI), da equipe Unidos da Vila, pela conquista do título de goleador do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro.
Aprovado
7 - Requerimento nº 89 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à JOELSO PANHO (DINHO), da equipe Unidos da Vila, pela conquista do título de goleiro menos vazado e bola de ouro do Campeonato Master Masculino de Futsal, organizado pela LIFUSA, no último dia 17 de novembro.
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 9 de 2023
Autor: Darlei Luis Kaufmann
Existe algum estudo ou projeto para fazer um levantamento do número de crianças e adolescentes com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) que estão matriculados na rede municipal de educação? - Há estudo ou projeto para realizar o diagnóstico e tratamento precoce dos alunos matriculados na rede de ensino municipal com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)? - Os alunos com TDAH têm direito a avaliações adaptadas? Em caso negativo, como são aplicadas as avaliações aos estudantes com TDAH? - Nos últimos anos o Município realizou cursos de formação continuada abordando a temática TDAH?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 10 de 2023
Autor: Darlei Luis Kaufmann
- Qual o número de autistas devidamente matriculados na rede municipal de ensino? – Qual o nível do autismo que se pode aplicar a inclusão e cultivar o convívio de autistas com outras crianças? – Há acompanhamento de profissionais da saúde nas escolas que acolhem esses alunos? Quais? – A Secretaria da Educação, em parceria com a Secretária de Saúde, oferece algum tipo de acompanhamento/apoio aos familiares de autistas? – Há profissionais suficientes na rede municipal de ensino para educação especial inclusiva?
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 11 de 2023
Autor: Cristine Groth
- O Município de Dois Irmãos já definiu dentro de seu território a área de preservação permanente (APP) em específico de cursos d´água, vertentes e rio?
Aprovado