Resumo (41ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º E ARTIGO 4º-A, A LEI Nº 5.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2023, QUE ‘AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.225/2023 que “Determina a distância mínima para construção de novos postos de lavagem no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências””.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Josiane Rafaela Bencke, do Time do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, pela conquista no Campeonato Brasileiro Feminino Sub-17.

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Raíssa Laís Machado e Roberto Fröhlich, em razão da colocação de 2º Lugar na categoria Danças Gaúchas de Salão PCD, no 36º Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (ENART).

VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe UNIDOS DA VILA pela conquista do Campeonato Municipal de Futebol Sete Veterano, final ocorrida no último dia 02 de dezembro, no Campo do Clube União.

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja enviado pelo Executivo a escala dos Médicos Pediatras que estiveram atendendo no Hospital São José no mês de novembro. Ainda, deverá ser informado o que segue: 1) Total de crianças atendidas na Pediatria no mês de novembro? 2) Total de atendimentos feitos por médicos Pediatras em novembro? 3) Total de crianças atendidas por clínicos gerais? 4) Atualmente, quantos Pediatras têm contrato vigente com a instituição que administra o Hospital São José?