1 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.”
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 127 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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7 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas:
- Campeã Estadual no Arremesso de Pelota;
- Bronze no revezamento 4x50m;
- Bronze no salto em altura.
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Aprovado
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8 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.
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Aprovado
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9 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Paulino Adalberto Renz
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- Que o Poder Executivo envie cópia do projeto da Nova Emergência/Bloco Cirúrgico, o memorial descritivo, bem como a planilha orçamentária e executiva, desde a liberação do recurso federal até a conclusão da obra.
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Aprovado
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11 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autor: Paulino Adalberto Renz
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- Foi feita a compra de um aparelho autoclave? Em caso positivo, por qual motivo o aparelho ainda não foi instalado no hospital?
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Aprovado
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