Resumo (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:00
Encerramento: 21:52



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ederson Arantes Bueno / MDB
1º Secretário: Sérgio Kroetz / PP



Lista de Presença na Sessão
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Nilton José Tavares / PP
Paulino Adalberto Renz / PDT
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulino Adalberto Renz

2 - Sérgio Kroetz

3 - Ederson Arantes Bueno

4 - Sheila da Silva

5 - Elony Edgar Nyland

6 - Darlei Luis Kaufmann

7 - Celina Teixeira Christovão

8 - Nilton José Tavares

9 - Ramon Arnold




Lista de Presença na Ordem do Dia
Celina Teixeira Christovão / MDB
Darlei Luis Kaufmann / PSB
Ederson Arantes Bueno / MDB
Elony Edgar Nyland / MDB
Nilton José Tavares / PP
Paulino Adalberto Renz / PDT
Ramon Arnold / PP
Sérgio Kroetz / PP
Sheila da Silva / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 120 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“CRIA 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 123 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 124 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 125 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) FISCAL SANITÁRIO, REGIME DE 34 HORAS SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – VIGILÂNCIA SANITÁRIA.”
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 126 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 127 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 1°, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI Nº 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado
7 - Moção nº 15 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Rafaella Stoffel Callai, pelas seguintes conquistas: - Campeã Estadual no Arremesso de Pelota; - Bronze no revezamento 4x50m; - Bronze no salto em altura.
Aprovado
8 - Moção nº 16 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Augusto Kasper, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.
Aprovado
9 - Moção nº 17 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Wesley Augusto Moraes, pela conquista no Campeonato Gaúcho da NOLIGAFI - Nova Liga Gaúcha de Futebol Infantil, no time sub-14 do Juventude.
Aprovado
10 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Paulino Adalberto Renz
- Que o Poder Executivo envie cópia do projeto da Nova Emergência/Bloco Cirúrgico, o memorial descritivo, bem como a planilha orçamentária e executiva, desde a liberação do recurso federal até a conclusão da obra.
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 15 de 2023
Autor: Paulino Adalberto Renz
- Foi feita a compra de um aparelho autoclave? Em caso positivo, por qual motivo o aparelho ainda não foi instalado no hospital?
Aprovado