1 - Projeto de Lei nº 5 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 6 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Ederson Arantes Bueno
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“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO”, ANUALMENTE, NO MUNICÍPIO DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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4 - Moção nº 18 de 2023
Autor: Elony Edgar Nyland
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vinícius Deimling, pela conquista no Rodeio Internacional de São Marcos, ocorrido de 07 a 10 de dezembro de 2023.
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Aprovado
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5 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Nilton José Tavares
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MOÇÃO DE APELO, para que seja resolvida a questão do recebimento das parcelas relativas aos meses de maio/2023 a julho/2023 atinentes ao piso nacional da enfermagem pelos colaboradores do Hospital São José de Dois Irmãos/RS (CNES 6844138) que possuíam esse direito à época, averiguando as providências cabíveis para contemplar o pagamento em razão do direito ao recebimento.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Elony Edgar Nyland
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES a AECB União, pelos 67 anos de fundação, comemorados no dia 02 de fevereiro de 2024.
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Aprovado
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