Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“CRIA 15 (QUINZE) CARGOS DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º DA LEI N.º 2.501, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida cópia dos relatórios produzidos pelo Órgão Central do Sistema de Controle Interno ao longo do ano de 2023, garantindo amplo acesso e conhecimento acerca dos seu conteúdo e orientações.

- Que seja enviada a relação das instituições e artistas beneficiados com os recursos disponibilizados através da Lei Paulo Gustavo, devendo constar, além do nome do artista, instituição ou empreendimento, os valores repassados e um breve resumo dos projetos que serão executados.