Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTARES - ACC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI Nº 5228, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE ‘CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’" - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Elony Edgar Nyland
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Garis do Município de Dois Irmãos, parabenizando pelo Dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio. - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Nilton José Tavares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1) Por qual motivo as entregas de correspondências estão ocorrendo com grande atraso na cidade de Dois Irmãos ao longo dos últimos meses? Por que tal situação não acontece com SEDEX e Carta Registrada? - - |
Aprovado |