Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O DECÊNIO 2024/2034.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER OS IMÓVEIS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.”

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.305/2023 QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO CIRÚRGICA E MICROCHIPAGEM GRATUITAS DE CÃES E GATOS DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.””

“INSTITUI O ANIMAL SÍMBOLO DE DOIS IRMÃOS.”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

“Altera a denominação de logradouro do Município”

Solicitação para que a Agência dos Correios de Dois Irmãos ou mesmo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos forneça documento de caráter geral a todo e qualquer cidadão com vistas a certificar o efetivo atraso da entrega de correspondências ocorrida no período entre setembro/2023 até os dias atuais, possibilitando que o mesmo seja utilizado como meio de defesa em processos administrativos em geral onde se fizer necessário, como modo de retomar o equilíbrio de direitos e deveres.

- No ano de 2022 foi aprovado um ajuste no piso salarial dos profissionais da enfermagem, contudo, alguns meses ficaram pendentes de pagamento do valor do reajuste aos funcionários do Hospital São José. Dito isto, solicita-se informações relativas ao pagamento da remuneração passiva de pendência.