Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE SEGURANÇA 24 HORAS NA PRAÇA CÉUS, PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, E QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E LIXEIRAS.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NO BAIRRO SÃO JOÃO, PRÓXIMO A PONTE DE PEDRA, LIGANDO O BAIRRO BEIRA RIO AO BAIRRO VILA ROSA.

QUE SEJA ADQUIRIDA NOVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, E COBRE DA POPULAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO TEM, ASSIM COMO O CONSERTO, DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO NOVO LOTEAMENTO DO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA 10 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CRECHE PINGO DE GENTE.

QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SAPUCAIA, EM FRENTE À GRÁFICA CELER, NO BAIRRO UNIÃO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS, COBERTA, EM FRENTE AOS 240 APARTAMENTOS, RESIDENCIAL DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

QUE SEJA COLOCADA PLACA NA RUA CAMPO BOM INDICANDO A ENTRADA PARA OS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES.

QUE A SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZE O ATRASO NO ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOÃO E REORGANIZE O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DAS FICHAS, ALTERNANDO OS HORÁRIOS DE CONSULTAS.

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS CEARÁ E GOIÁS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SÃO JOÃO

SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS GOIÁS E MATOGROSSO, EM FRENTE À PARADA DE ÔNIBUS, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMAZONAS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DAS FLORES.

QUE A CORSAN AGILIZE A INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO SÃO JOÃO.

SOLICITANDO A REVISÃO GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS EXISTENTES NA BR 116, ASSIM COM A LIMPEZA DOS BUEIROS E CORTE DE CAPIM, EM ESPECIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HAMBURGO ATÉ A CIDADE DE MORRO REUTER.

SOLICITANDO A ROÇADA NA LATERAL DA BR 116, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ENTRADA DO BAIRRO PORTAL DA SERRA E A PONTE DA MADEIREIRA HERVAL.

QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO, LOCALIZADAS NO INÍCIO DA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA.

QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA REDE DE TELEFONE NA RUA PRUDENTE DE MORAES, NO BAIRRO NAVEGANTES.

SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO VIDA, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES: A) O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ É DEPOSITADO REGULARMENTE, SEM ATRASO, DESDE O INÍCIO DOS CONTRATOS DE TRABALHO? B) ESTÃO SENDO FEITOS DE FORMA REGULAR E EM DIA OS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AO INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ?

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, AJUIZADOS OU NÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

ALTERA A LEI 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

"PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2015.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 E DO § 2º DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.”

REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, ESCLARECER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, O QUE FALTA PARA A SUA CONCLUSÃO, SE JÁ FOI PAGO E QUAL O VALOR PAGO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO. DEVERÁ SER CONVIDADA AINDA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, TÂNIA TERESINHA DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA NO PROCESSO DA REGULARIZAÇÃO, EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER E A COMUNIDADE INTERESSADA.

REQUERENDO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DAS PAVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS, PAUTA DA ÚLTIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NESTA CASA.

INCLUI NA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" O REGIME URBANÍSTICO E USO DO SOLO NA ZE (ZONA ESPECIAL) ALTERA OS ARTIGOS 15,16,17,21,29,57 E 73, BEM COO AMPLIA A ZONA MISTA 1 E ZONA MISTA 3, ALTERA O ZONEAMENTO NA MZQRURB E OS INDICES URBANISTICOS NA ZI.1 E ZI,2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.