Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2015 - 19:00
Encerramento: 01/06/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 243/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal Encaminhando os Projetos de Lei nº 073 a 075/2015 e Razões de Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 009/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.
Por fim, cópia do Edital nº 047/2015 – Pregão Presencial; Edital nº 048/2015 – Pregão Eletrônico; Edital nº 049/2015 – Pregão Eletrônico; Edital nº 050/2015 – Pregão Eletrônico e Edital nº 051/2015 – Pregão Presencial.
Ofício nº 250/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando os Balancetes da Receita, da Despesa e de Verificação, referente aos meses de janeiro a abril de 2015. Igualmente, cópia das Leis nº 4.121/2015 a 4.127/2015. Por fim, cópia do Edital nº 052/2015 – Pregão Presencial.
Ofício nº 002/15 – de autoria da Associação do Núcleo de Orquidófilos de Dois Irmãos, solicitando que o Legislativo encaminhe ao Executivo Municipal o Pedido de auxílio no valor de 3 000 (três mil) reais para colaborar com as despesas da 16ª Exposição Regional de Orquídeas.
Memorando nº 15/2015 - de Autoria da Direção da EMEI Clarice Maria Arandt, informando a necessidade de reparos nas dependências da Escola, que foi solicitado à secretaria de planejamento do município, no entanto até o momento nada foi feito.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 40 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE O ZONEAMENTO DO BAIRRO SÃO MIGUEL SEJA ALTERADO PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE PEQUENAS INDÚSTRIAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 41 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA COLOCADO PLACA “PROIBIDO JOGAR LIXO” PRÓXIMO A PONTE DO ARROIO DA DIREITA, LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, NO BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 42 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA SAPIRANGA, LOCAL DE ACESSO AO GINÁSIO DA ESCOLA ARNO NIENOW.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 43 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO PARA DAR ACESSO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 44 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA FEITA UMA TERCEIRA SAÍDA NO BAIRRO NAVEGANTES, ATRAVÉS DA RUA VISCONDE MAUÁ, FUNDOS DO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF,LIGANDO O BAIRRO NAVEGANTES COM O BAIRRO UNIÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 45 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO ASFÁLTICO OU SUBSTITUIÇÃO POR BLOQUETO NAS RUAS PRUDENTE DE MORAES, SÃO PEDRO, MONTEIRO LOBATO, PEDRO ÁLVARES CABRAL, SÃO PAULO, JOSÉ DE ANCHIETA E CARLOS GOMES, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES. APROVEITAMOS PARA ENVIAR EM ANEXO OS ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 46 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA CERCADO O ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW E CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO LOCAL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 96 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE A QUADRA DE AREIA DO BAIRRO NAVEGANTE SEJA CERCADA, E REALIZADO A SUA LIMPEZA.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 97 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FEITA A COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA ARNO NIENOW, LOCAL ONDE OS ALUNOS ESPERAM O ÔNIBUS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 98 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA FEITO MURO DE CONTENÇÃO DE TERRAS NA RUA SÃO PAULO, ESQUINA COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO NAVEGANTES
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 99 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA FEITA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM FRENTE À ESCOLA ARNO NIENOW.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 100 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA FECHADA COM TELA A MARGEM DO ARROIO FEITORIA, NA LATERAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 101 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS NA SAÍDA DO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO NAVEGANTE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 102 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL E CONSERTO DO ASFALTO NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO Nº 435, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.


Obs.: QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE MAIS LÂMPADAS NA SAÍDA DO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO NAVEGANTE.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 103 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL E CONSERTO DO ASFALTO NA RUA ONZE AMIGOS, PRÓXIMO A CURVA NA ENTRADA DO BAIRRO VALE DIREITO E NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFESSOR CARLOS RAUSCH.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 104 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA FEITA A REVISÃO GERAL E CONSERTO DO ASFALTO NA RUA PROFESSOR AFFONSO WOLF, NO BAIRRO VALE VERDE.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 105 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DA FOSSA QUE ESTÁ DESATIVADA, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providência nº 106 de 2015
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providência nº 107 de 2015
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS DEPENDÊNCIAS DA RUA SÃO PEDRO, ESQUINA COM A RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 58 de 2015
Autores:
ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 74 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR BEM IMÓVEL.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 75 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 7 de 2015
Autores: Sérgio Luiz Fink, Eliane Becker, Paulo César Quadri, Paulo Cezar Gehrke
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 E DO § 2º DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 8 de 2015
Autor: Jair Quilin
“ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.”
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 9 de 2015
Autor: Jair Quilin
“INSTITUI A TRIBUNA POPULAR, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DA PALAVRA AOS CIDADÃOS NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.”
Aprovado
8 - Moção nº 11 de 2015
Autor: Jair Quilin
AO CLUBE DE FUTEBOL ARCANJOS, PARABENIZANDO-O PELO TÍTULO DE CAMPEÃO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE, CONQUISTADO NO ÚLTIMO DIA 23 DE MAIO.
Aprovado
9 - Requerimento nº 31 de 2015
Autores: Paulo César Quadri, Eliane Becker
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA TERNUS, FALECIDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2015, AOS 71 ANOS DE IDADE.
Aprovado
10 - Pedido de Informação nº 33 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REFERENTE AO CALENDÁRIO DE EVENTOS 2015 DE DOIS IRMÃOS: A) QUAL O CUSTO NA CONFECÇÃO DOS CALENDÁRIOS? B) EM QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS?
Aprovado
11 - Pedido de Informação nº 34 de 2015
Autor: Joracir Filipin
EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE? SE EXISTE, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO.
Aprovado
12 - Pedido de Informação nº 35 de 2015
Autor: Joracir Filipin
EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NAVEGANTES? SE EXISTE, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO.
Aprovado
13 - Pedido de Informação nº 36 de 2015
Autor: Jair Quilin
REFERENTE ÀS OBRAS NO GINÁSIO DA ESCOLA ARNO NIENOW: A) EM QUAL SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A OBRA? B) QUAL O VALOR GASTO NA OBRA ATÉ O MOMENTO? C) ESTÁ EM ANDAMENTO A REFORMA DO TELHADO?
Aprovado