Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.901/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

“ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI N.º 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, E CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA GRASSI & GRASSI CONTRUTORA LTDA.PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO E TAMBÉM SOBRE AS FERRUGENS E INFILTRAÇÕES EXISTENTES NA EMEI PROFESSORA CLARICE ARANDT, CONFORME CONSTA NO MEMORANDO Nº 15/2015 ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELA DIREÇÃO DA ESCOLA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO LENEHN, FALECIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2015, AOS 80 ANOS DE IDADE.