SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos - RS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2015 - 19:00

Encerramento: 08/06/2015 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Paulo Cezar Gehrke / PP

Sérgio Luiz Fink / PSB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Ofício nº 251/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 076 a 081/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.
Ofício nº 254/2015 Gab - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 25/2015 de autoria do vereador Jailton Proença de Lima, referente à iluminação da Rua Aloísio Maldaner.
Ofício nº 066/2015 - de Autoria da Secretaria de Educação, solicitando espaço para o dia 29 de junho das 09h30 às 11h30 e das 13h às 16h para a formação sobre o software Municipal da Educação utilizado pelo setor administrativo das escolas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 108 de 2015 Autor: Joracir Filipin	QUE SEJA USADA SINALIZAÇÃO, COMO CONES, DURANTE A ROÇADA E LIMPEZA DAS RUAS, E QUE OS FUNCIONÁRIOS PASSEM A FAZER USO DE UNIFORME REFLETIVO.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Eliane Becker / PP

Jailton Proença de Lima / PDT

Jair Quilin / PDT

Joracir Filipin / PT

Léo Buttenbender / PT

Márcio Goldschmidt / PT

Paulo César Quadri / MDB

Paulo Cezar Gehrke / PP

Sérgio Luiz Fink / PSB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 76 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 77 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.901/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 78 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.	Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 79 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 80 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 81 de 2015 Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal	INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.	Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2015 Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora	“ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI N.º 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovado
8 - Requerimento nº 32 de 2015 Autor: Paulo Cezar Gehrke	REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, E CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA GRASSI & GRASSI CONTRUTORA LTDA.PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO E TAMBÉM SOBRE AS FERRUGENS E INFILTRAÇÕES EXISTENTES NA EMEI PROFESSORA CLARICE ARANDT, CONFORME CONSTA NO MEMORANDO Nº 15/2015 ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELA DIREÇÃO DA ESCOLA.	Aprovado
9 - Requerimento nº 33 de 2015 Autor: Léo Buttenbender	REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO LENEHN, FALECIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2015, AOS 80 ANOS DE IDADE.	Aprovado