Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2015 - 19:00
Encerramento: 15/06/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 259/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Substitutivo nº 080 e o Projeto de Lei nº 082/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por fim, cópia do Edital nº 012/2015 - Tomada de Preços; Edital nº 13/2015 – Tomada de Preços – Edital nº 014/2015 - Tomada de Preços - Edital nº 053/2015 – Pregão Eletrônico e Edital nº 054/2015 – Pregão Eletrônico.
Ofício nº 267/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal informando a data para a reunião solicitada por esta Casa Legislativa, referente a Destinação de Recursos para as Escolas Municipais.
Ofício nº 257/2015 Gab - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 33/2015, de autoria do vereador Márcio Goldschmidt, referente ao Calendário de Eventos 2015.
Ofício nº 105/2015 - de Autoria do Departamento de Meio Ambiente, em agradecimento a concessão do uso das dependências da Câmara para a realização do Evento ocorrido durante a XVIII Semana de Meio Ambiente.
Ofício nº 004/2015 - de Autoria do Departamento de Assistência Social, convidando para o I FÓRUM DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE DOIS IRMÃOS, que acontecerá no dia 23 de junho de 2015, no Auditório do Grupo Herval.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
QUE O MUNICÍPIO SE HABILITE NO PROGRAMA DE SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS, PARA A FUNÇÃO PRÁTICA E DE MONITORAMENTO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 48 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA AÇÕES NO SENTIDO DE DIVULGAR O MÊS DO CAFÉ COLONIAL, ENVOLVENDO MAIS A POPULAÇÃO E FORTALECENDO O TURISMO NA CIDADE.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 109 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITAMOS QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE GOTEIRAS NO GINÁSIO DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 110 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LÂMPADA COM SUPORTE, EM AMBOS OS LADOS NA RUA ESTEIO, PRÓXIMO AO Nº 1200, NO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 80 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 81 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 82 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
Aprovado
5 - Requerimento nº 34 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O PRONTUÁRIO MÉDICO DA SRA. ELVIRA SIBILA SCHONS MENDES E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À SUAS CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS.
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 26 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REFERENTE À PROPOSTA N. 11437296000113004, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RONALDO ZULKE: A) QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NA ÁREA DA SAÚDE? QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO ESPECIFICANDO TODOS OS ITENS QUE FORAM COMPRADOS, E VALOR UNITÁRIO DE CADA UM DELES. B) QUAIS AS UBSS QUE RECEBERAM ESSES EQUIPAMENTOS? ESPECIFICAR OS ITENS QUE FORAM PARA CADA UBS.
Aprovado
7 - Moção nº 12 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO SÁTYRO DA CUNHA NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DE CARDIOLOGIA.
Aprovado
8 - Moção nº 13 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. MARIELE RIBEIRO CORRÊA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.
Aprovado