Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Jair Quilin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 18 |
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O NOVO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR TITO LIVIO FAUTH FILHO A FIM DE OUVI-LO SOBRE A SUA GESTÃO E TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTO A CAIXA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO GERENTE. - - |
Aprovado |
|
| 17 |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HUGO LAUCK, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2015. - - |
Aprovado |
|
| 16 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Processo: -
Autor: Joracir Filipin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2012.” - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” - - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
|
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei nº 96 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei nº 95 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 2.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 3.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 94 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 3.717/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 11 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 01 (UM)ENFERMEIRO PSF E 01 (UM)AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - - |
Aprovado |
|
| 10 |
Projeto de Lei nº 92 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 91 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 83 de 2015
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Informação nº 39 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Goldschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS REFERENTE AO ASFALTO DA AV. DO PARQUE, NO BAIRRO PRIMAVERA? - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de Informação nº 38 de 2015
Processo: -
Autor: Jailton Proença de Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
- QUAL O TOTAL DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES? SOLICITAMOS A RELAÇÃO POR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Eliane Becker
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Processo: -
Autor: Eliane Becker
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - - |
Aprovado |
| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A CALÇADOS WIRTH, PELA CONQUISTA DO 43ª PRÊMIO EXPORTAÇÃO RS, DESTACANDO-SE COMO EXPORTADOR EM DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS E EXPORTADOR OURO. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
MOÇÃO DE APLAUSOS: AO ESPORTE CLUBE GUARANI, PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - CATEGORIA VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015.
- - |
Aprovado |
|
| 1 |
MOÇÃO DE APLAUSOS:
AO CLUBE FESTIVO HOOLIGANS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015. - - |
Aprovado |