1 - Moção nº 15 de 2015
Autores: Paulo Cezar Gehrke, Jair Quilin
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MOÇÃO DE APLAUSOS:
AO CLUBE FESTIVO HOOLIGANS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015.
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Aprovado
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2 - Moção nº 16 de 2015
Autores: Paulo Cezar Gehrke, Jair Quilin
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MOÇÃO DE APLAUSOS: AO ESPORTE CLUBE GUARANI, PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - CATEGORIA VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015.
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Aprovado
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3 - Moção nº 17 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A CALÇADOS WIRTH, PELA CONQUISTA DO 43ª PRÊMIO EXPORTAÇÃO RS, DESTACANDO-SE COMO EXPORTADOR EM DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS E EXPORTADOR OURO.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: Eliane Becker
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Eliane Becker
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Aprovado
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6 - Pedido de Informação nº 38 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
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- QUAL O TOTAL DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES? SOLICITAMOS A RELAÇÃO POR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Aprovado
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7 - Pedido de Informação nº 39 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
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QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS REFERENTE AO ASFALTO DA AV. DO PARQUE, NO BAIRRO PRIMAVERA?
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 93 de 2015
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 01 (UM)ENFERMEIRO PSF E 01 (UM)AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 3.717/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 2.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 3.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
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CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Joracir Filipin
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“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2012.”
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HUGO LAUCK, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2015.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: Joracir Filipin
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REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O NOVO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR TITO LIVIO FAUTH FILHO A FIM DE OUVI-LO SOBRE A SUA GESTÃO E TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTO A CAIXA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO GERENTE.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Autor: Jair Quilin
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
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