Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2015 - 19:00
Encerramento: 06/07/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2015
Autores:
- QUE SEJA ADQUIRIDA XEROCADORA PARA O SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA SECRETARIA DE SAÚDE.


Obs.: - QUE SEJA ADQUIRIDA XEROCADORA PARA O SETOR DE MARCAÇÃO DE CONSULTAR, NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 51 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, E COBRE DA POPULAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO TEM, ASSIM COMO O CONSERTO, DESOBSTRUÇÃO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NO BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 52 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO ABERTURA DA AVENIDA 25 DE JULHO, BAIRRO VALE DIREITO, CONFORME PROJETADA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO E ENCAMINHANDO ABAIXO-ASSINADO DOS PROPRIETÁRIOS DAS TERRAS QUE ESTÃO DE ACORDO COM A DOAÇÃO E ENTREGA DOS 15 METROS DE TERRA QUE IRÃO POSSIBILITAR A ABERTURA.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 119 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 120 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA 25 DE JULHO, ONDE SE FIZER NECESSÁRIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE AO LONGO DA AVENIDA.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 121 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AV. PORTO ALEGRE, PRÓXIMO AO CLUBE UNIÃO, NO BAIRRO UNIÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 122 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA VELOCIDADE PERMITIDA E "DEVAGAR” NA DESCIDA DA RUA PRINCESA ISABEL.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 123 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO PELA CORSAN EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL, NA RUA ANITA GARIBALDI.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 124 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE TELEFONIA DANIFICADO, LOCALIZADO NA RUA BENTO GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 112, NO BAIRRO NAVEGANTES
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 125 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU RÓTULA NA RUA NOVO HAMBURGO, PRÓXIMO AO Nº 560, BAIRRO PRIMAVERA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2015
Autores: Paulo Cezar Gehrke, Jair Quilin
MOÇÃO DE APLAUSOS: AO CLUBE FESTIVO HOOLIGANS, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015.
Aprovado
2 - Moção nº 16 de 2015
Autores: Paulo Cezar Gehrke, Jair Quilin
MOÇÃO DE APLAUSOS: AO ESPORTE CLUBE GUARANI, PELO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO DE FUTEBOL SETE - CATEGORIA VETERANO DE DOIS IRMÃOS, QUE ENCERROU NO DOMINGO, 28 DE JUNHO DE 2015.
Aprovado
3 - Moção nº 17 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A CALÇADOS WIRTH, PELA CONQUISTA DO 43ª PRÊMIO EXPORTAÇÃO RS, DESTACANDO-SE COMO EXPORTADOR EM DIVERSIFICAÇÃO DE MERCADOS E EXPORTADOR OURO.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2015
Autor: Eliane Becker
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2015
Turno: Único
Autor: Eliane Becker
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 38 de 2015
Autor: Jailton Proença de Lima
- QUAL O TOTAL DE CRIANÇAS QUE ESTÃO AGUARDANDO VAGAS NAS CRECHES? SOLICITAMOS A RELAÇÃO POR ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 39 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUAL A PREVISÃO DO INÍCIO DAS OBRAS REFERENTE AO ASFALTO DA AV. DO PARQUE, NO BAIRRO PRIMAVERA?
Aprovado
8 - Projeto de Lei nº 83 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Projeto de Lei nº 91 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
10 - Projeto de Lei nº 92 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
11 - Projeto de Lei nº 93 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 01 (UM)ENFERMEIRO PSF E 01 (UM)AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
12 - Projeto de Lei nº 94 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 3.717/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
13 - Projeto de Lei nº 95 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 2.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 3.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
14 - Projeto de Lei nº 96 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”


Obs.: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Matéria não votada
16 - Projeto de Resolução nº 12 de 2015
Autor: Joracir Filipin
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2012.”
Aprovado
17 - Requerimento nº 36 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HUGO LAUCK, FALECIDO NO DIA 02 DE JULHO DE 2015.
Aprovado
18 - Requerimento nº 37 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O NOVO GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SENHOR TITO LIVIO FAUTH FILHO A FIM DE OUVI-LO SOBRE A SUA GESTÃO E TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO JUNTO A CAIXA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO PRÓPRIO GERENTE.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2015
Autor: Jair Quilin
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Aprovado