Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 19:00
Encerramento: 13/07/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antônio Paulo Renz / PDT
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 310/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 097 a 101/2015 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por fim, cópia do Edital nº 018/2015–Tomada de Preços, Edital nº 065/2015 e 066/2015 – Pregão Presencial.
Ofício nº 302/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 032/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, referente ao Recolhimento do FGTS e INSS dos funcionários do Hospital São José.
Ofício nº 303/2015 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando resposta ao Pedido de Informações nº 037/2015, de autoria do vereador Joracir Filipin, referente às aulas de ginásticas que vinham sendo disponibilizadas na Associação de Moradores do Bairro Navegantes.
Ofício nº 305/15 GAB.PRES. - de Autoria da Câmara de Vereadores de Campo Bom, encaminhando Moção de apoio a inclusão de Meta garantindo a Educação Ambiental aos planos municipais e estaduais de educação nas respectivas redes de ensino.
Ofício Circ. 02/2015 - de Autoria do Conselho Municipal de Assistência Social, convidando para a VIII Conferencia Municipal de Assistência Social, que se acontecerá no dia 14 de julho.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Paulo Renz / PDT
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 97 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 98 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 99 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 101 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 11 de 2015
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 13 de 2015
Autor: Joracir Filipin
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.”
Aprovado