Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 08 DE JULHO DE 2014 À 07 DE AGOSTO DE 2014, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LORI GORGEN, FALECIDA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2014, AOS 83 ANOS DE IDADE.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DE QUESTÕES ENVOLVENDO A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO

REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA E O SENHOR NEI FERNANDO FERRAZ, SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO NAVEGANTES A FIM DE QUE PRESTEM ESCLARECIMENTO REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ARNO NIENOW E A ABERTURA DAS RUAS DO BAIRRO NAVEGANTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.525/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008 DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

CRIA 01 (UM) CARGO DE ODONTOLÓGICO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE ENFERMEIRO PSF, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF, 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES OO CFC DOIS IRMÃOS, DE DOIS IRMÃOS, PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

AO ACTG PORTAL DA SERRA, DE DOIS IRMÃOS, PELA PASSAGEM DOS 17 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, E PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS TRADIÇÕES GAÚCHAS.