Resumo (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2014 - 19:00
Encerramento: 14/07/2014 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 394/14 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao pedido de Informação nº 35/2014 de autoria do Vereador Joracir Filipin.

Ofício nº 395/2014 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao pedido de Informação nº 41/2014 de autoria do Vereador Joracir Filipin.

Ofício nº 396/2014 - Gab de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando resposta ao pedido de Informação nº 42/2014 de autoria do Vereador Jailton Proença de Lima.

Ofício nº 397/2014 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando Projeto de Lei nº 150 e 153/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.

Ofício nº 399/2014 - GB de autoria do Poder Executivo Municipal, encaminhando EM REGIME DE URGÊNCIA o Projeto de Lei nº 154/2014. Ainda mensagem Retificativa – Modificativa 01 do Projeto de lei nº 140/2014 para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 3.909 a 3.917/2014.

Ofício Circ. Nº 01/2014 de autoria do Conselho Tutelar de Dois Irmãos, encaminhando o Relatório Semestral.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2014
Autor: Joracir Filipin
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO, REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NAS RUAS SETE DE SETEMBRO E 10 DE SETEMBRO, EM LOCAIS PRÓXIMOS AO CEMITÉRIO EVANGÉLICO.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 77 de 2014
Autor: Eliane Becker
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 78 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA CONSTRUÍDO UM LAR DIA PARA QUE OS IDOSOS POSSAM SER ACOLHIDOS DURANTE OS PERÍODOS MANHÃ E TARDE.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 79 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SE AUMENTE O TAMANHO E NÚMERO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS NA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 80 de 2014
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA COLOCADA SINALEIRA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA 10 DE SETEMBRO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 81 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJAM FEITAS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE À SEPARAÇÃO DO LIXO.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 82 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
MAIOR ATENÇÃO DO PODER PÚBLICO NA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 282 de 2014
Autor: Jair Quilin
SOLICITANDO FECHAMENTO DE BURACOS NA RUA PLÁTANOS, PRÓXIMO AO Nº 32, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 283 de 2014
Autor: Eliane Becker
QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 284 de 2014
Autor: Eliane Becker
QUE SEJA REALIZADO O FECHAMENTO DE BURACO NO ASFALTO DA RUA 21 DE ABRIL, PRÓXIMO AO Nº 58, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 285 de 2014
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NA RUA 21 DE ABRIL, EM FRENTE AO Nº 58, NO BAIRRO CENTRO.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 286 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE À AGÊNCIA DE CORREIO, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 287 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITANDO AUMENTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA 10 DE SETEMBRO, SENTIDO CENTRO AO BAIRRO UNIÃO. TAMBÉM NA AVENIDA SÃO MIGUEL EM DIREÇÃO AO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 288 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO DA RUA 10 DE SETEMBRO, A PARTIR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA EM DIREÇÃO AO BAIRRO UNIÃO.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 289 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
SOLICITAMOS MAIOR FISCALIZAÇÃO DOS CICLISTAS E SKATISTAS QUE TRANSITAM EM PASSEIOS PÚBLICOS, NO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 290 de 2014
Autor: Jailton Proença de Lima
SOLICITANDO REVISÃO GERAL DO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, A PARTIR DA IGREJA EVANGÉLICA LUTERANA EM DIREÇÃO AO BAIRRO FLORESTA.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providência nº 291 de 2014
Autor: Paulo Cezar Gehrke
SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PT
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Autor: Márcio Goldschmidt
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AO SENHOR ARTHUR JOSÉ SBROGLIO.


Obs.: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 140 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 150 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.620/2009, DE 29 DE ABRIL DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E DE GESTÃO FINANCEIRA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO INSCRITO NO ART. 206, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 15, DA LEI Nº 9394/96 E ART. 19, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 151 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
“ALTERA O ART. 9º, DA LEI Nº 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.”


Obs.: ALTERA O ART. 9º, DA LEI Nº 3.861/2014, QUE "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 152 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TRIGÉSIMA REGIÃO TRADICIONALISTA ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 153 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO COLHEITA, MANTENEDORA DA CASA DA CRIANÇA ÁGAPE, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 154 de 2014
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 38 de 2014
Autores:
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ARMANDO BAIERLE, FALECIDO NO DIA 04 DE JULHO DE 2014.
Aprovado