Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA EMPRESA ZECON ZECHLINSKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES RESIDENCIAL DAS FLORES, ASSIM COMO O REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. JAIRO MANFRO, CHEFE DO DEP. DE MEIO AMBIENTE, SRA. REJANE JUVER, ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS PELA OBRA, REPRESENTANTE DA CORSAN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MORADORES DO CONDOMÍNIO E SÍNDICO, A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FLORES, COMO PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO E DE INFILTRAÇÕES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO SR. MARCOS LAUXEN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO SR. CARLOS AGOSTINI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:A SRA. NOELI LAUXEN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICARDO ROCKEMBACH EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REI E A RAINHA DO KERB DE SÃO MIGUEL, QUE HÁ 6 ANOS PARTICIPAM ATIVAMENTE DA FESTA AJUDANDO A PROMOVER A CULTURA ALEMÃ, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DA FESTA DO KERB.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS FUNCIONÁRIAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS, SRA. ESTER FRITSCH KOCK, E SRA. NELSI DAPPER, PELOS 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS DOIS IRMONENSES JUNTO AO SINDICATO.

MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS REQUERENDO QUE O TIRO DE LAÇO NÃO SEJA PRÁTICA SUJEITA AO “CÓDIGO FEDERAL DO BEM-ESTAR ANIMAL”, O QUAL ESTÁ EM TRAMITAÇÃO JUNTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 215/2007

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PELOS 52 DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 19 DE SETEMBRO.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E CRIA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF.

ALTERA O ITEM "E" DO ANEXO I E O ITEM "A" DO ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - PRAÇA CÉU - ESPAÇO CULTURA IPÊ AMARELO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.