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Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/09/2015 - 19:00
Encerramento: 28/09/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 411/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 129 ao 132/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia das Leis nº 4.179 a 4.186/15. Por fim, cópia do Edital nº 087/2015 – Pregão Eletrônico.
Ofício nº 420/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal em atenção ao Pedido de Informação nº 049/2015, referente ao portão que dá acesso ao Parque Romeu Benicio Wolf, autoria do Vereador Marco Antônio da Silva Lima.
Ofício nº 416/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 133 e 134/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, sendo o Projeto de Lei nº 134/15 em Regime de Urgência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 83 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJA CONSTRUÍDO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MOINHO VELHO.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 84 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE O EVENTO DO KERB DE SÃO MIGUEL NOS PRÓXIMOS ANOS SEJA REALIZADO NO COMPLEXO DO SESI OU NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE ROMEU BENICIO WOLF.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 85 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO COBRE IPTU DAS ÁREAS IRREGULARES DO BAIRRO SÃO MIGUEL E LOTEAMENTO CAMPO BOM 2, VOLTANDO A COBRAR NOVAMENTE SOMENTE QUANDO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA FOR CONCLUÍDO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 192 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS ÉRICO VERÍSSIMO E ADÃO RACH, NO BAIRRO MOINHO VELHO.
 Matéria não votada
5 - Pedido de Providência nº 193 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
QUE SEJA COLOCADO GRADE AO INVÉS DE TELA NA PRAÇA DO BAIRRO MOINHO VELHO, CONFORME PROJETO INICIAL.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providência nº 194 de 2015
Autores:
QUE SEJA COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FREI CANECA, ALTURA CENTRAL DA RUA, BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providência nº 195 de 2015
Autores:
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSEIO PÚBLICO NOS TERRENOS BALDIOS, ONDE AINDA NÃO TEM.
 Matéria não votada
8 - Pedido de Providência nº 196 de 2015
Autor: Paulo Cezar Gehrke
QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES JUNTO AO PASSEIO PÚBLICO, NO BAIRRO MOINHO VELHO.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providência nº 197 de 2015
Autores:
SOLICITANDO ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À EMPRESA GASSEN, LOCALIZADA NO BAIRRO MOINHO VELHO.
 Matéria não votada
10 - Pedido de Providência nº 198 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
SOLICITAMOS A COLOCAÇÃO DE BANCOS EM TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MOINHO VELHO, E QUE SEJAM CONCRETADOS.
 Matéria não votada
11 - Pedido de Providência nº 199 de 2015
Autores:
SOLICITANDO MAIS FICHAS PARA A GERIATRIA NO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO OU O AUMENTO DE VEZES QUE O ATENDIMENTO É OFERECIDO DURANTE O MÊS.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providência nº 200 de 2015
Autor: Antônio Paulo Renz
SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA EUZÉBIO DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
 Matéria não votada
13 - Pedido de Providência nº 201 de 2015
Autor: Antônio Paulo Renz
SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA.
 Matéria não votada
14 - Pedido de Providência nº 202 de 2015
Autor: Antônio Paulo Renz
SOLICITANDO ASFALTO PARA A RUA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOÃO.
 Matéria não votada
15 - Pedido de Providência nº 203 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DOS TERRENOS NA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A RUA WILIBALDO WEILER, NO BAIRRO VALE VERDE.
 Matéria não votada
16 - Pedido de Providência nº 204 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O REPARO NA REDE DE LUZ ELÉTRICA, NA RUA CHICO MENDES, Nº 777, NO BAIRRO MOINHO VELHO.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 129 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 130 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - PRAÇA CÉU - ESPAÇO CULTURA IPÊ AMARELO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 132 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ITEM "E" DO ANEXO I E O ITEM "A" DO ANEXO II, AMBOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 134 de 2015
Autores:
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 1.520, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE "ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E CRIA DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS - DESIF.
 Aprovado
5 - Moção nº 30 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS PELOS 52 DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NO DIA 19 DE SETEMBRO.
Aprovado
6 - Moção nº 31 de 2015
Autores:
MOÇÃO DE APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS REQUERENDO QUE O TIRO DE LAÇO NÃO SEJA PRÁTICA SUJEITA AO “CÓDIGO FEDERAL DO BEM-ESTAR ANIMAL”, O QUAL ESTÁ EM TRAMITAÇÃO JUNTO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI 215/2007
Aprovado
7 - Moção nº 32 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS FUNCIONÁRIAS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS, SRA. ESTER FRITSCH KOCK, E SRA. NELSI DAPPER, PELOS 32 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS DOIS IRMONENSES JUNTO AO SINDICATO.
Aprovado
8 - Moção nº 33 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REI E A RAINHA DO KERB DE SÃO MIGUEL, QUE HÁ 6 ANOS PARTICIPAM ATIVAMENTE DA FESTA AJUDANDO A PROMOVER A CULTURA ALEMÃ, ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO DA FESTA DO KERB.
 Aprovado
9 - Moção nº 34 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. RICARDO ROCKEMBACH EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DE DOIS IRMÃOS.
Aprovado
10 - Moção nº 35 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:A SRA. NOELI LAUXEN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES.
Aprovado
11 - Moção nº 36 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO SR. CARLOS AGOSTINI EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado
12 - Moção nº 37 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO SR. MARCOS LAUXEN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 57 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O REPRESENTANTE DA EMPRESA ZECON ZECHLINSKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DOS 240 APARTAMENTOS POPULARES RESIDENCIAL DAS FLORES, ASSIM COMO O REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. JAIRO MANFRO, CHEFE DO DEP. DE MEIO AMBIENTE, SRA. REJANE JUVER, ENGENHEIROS RESPONSÁVEIS PELA OBRA, REPRESENTANTE DA CORSAN, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MORADORES DO CONDOMÍNIO E SÍNDICO, A FIM DE ESCLARECER DÚVIDAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS FLORES, COMO PROBLEMAS NA REDE DE ESGOTO E DE INFILTRAÇÕES.
 Aprovado