Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

QUE O PODER EXECUTIVO IMPLANTE NO MUNICÍPIO A REDE SIM DO SEBRAE (REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS).

QUE O MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO SINE ( SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO) EM DOIS IRMÃOS.

QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, CENTRO DE DOIS IRMÃOS, CONFORME O PROJETO “UM DOCE DE CIDADE”.

QUE SE AUMENTE O TAMANHO E O NÚMERO DE LIXEIRAS DISTRIBUÍDAS NA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO BAIRRO CENTRO.

QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ACATE O POSICIONAMENTO DO ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO NO QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO BAIRRO E NÃO A AMPLIAÇÃO.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO E O CONSERTO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA SÃO MIGUEL.

SOLICITANDO CONSERTO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO AO PALCO MÓVEL, ONDE HÁ PEDRAS SOLTAS.

SOLICITANDO MAIOR ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SÃO MIGUEL, NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.

SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR QUANTO AOS CARROS QUE TRAFEGAM OU ESTACIONAM NO CENTRO COM VOLUME DE SOM ALTO.

SOLICITANDO A RETIRADA DOS ENTULHOS NA RUA PERNAMBUCO, PRÓXIMO AO Nº 139, BAIRRO SÃO JOÃO E QUE APÓS A RETIRADA DOS ENTULHOS, A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS COLOQUE PLACAS NO LOCAL PROIBINDO A POPULAÇÃO DE DESCARTAR ENTULHOS/LIXO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

NORMATIZA O CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.214, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE "INSTITUI O DIA DO ARROIO FEITORIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHEIRAS TUTELARES ELEITAS EM DOIS IRMÃOS: SRA RONETE MARIA KLEIN ZIMMER (1º), JUDITE KRAEMER SCHEID (2º), TATIANE FRIEDRICH DE OLIVEIRA (3º), ROSA MARIA DOS SANTOS (4º) E MARLENE MEDIANEIRA DE AZEVEDO MOREIRA TAVARES (5º).

REFERENTE AOS RECURSOS RECEBIDOS: A) QUAIS SÃO OS PROJETOS QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL APROVOU JUNTO AO GOVERNO FEDERAL ENTRE 2013 E 2015? ESPECIFICAR MINISTÉRIOS, PROGRAMAS E VALORES DOS RECURSOS. B) QUAIS OS RECURSOS QUE O MUNICÍPIO RECEBEU ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ENTRE 2013 E 2015. ESPECIFICAR AS EMENDAS E OS RESPECTIVOS DEPUTADOS.

“INSTITUI O DIA 25 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DO SAPATEIRO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”