Resumo (43ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/10/2015 - 19:00
Encerramento: 19/10/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 435/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 138 a 142/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Por Fim, cópia das Leis nº 4.195/15 a 4.198/15.
Ofício nº 444/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 050/15, referente à pavimentação da Rua São Lourenço, de autoria do Vereador Marco Antônio da Silva Lima.
Ofício nº 443/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 051/15, referente à construção da Praça do Bairro São João, de autoria do vereador Joracir Filipin.
Ofício nº 441/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 053/15, referente à Prestação de Contas da associação de moradores do Bairro Travessão, de autoria do vereador Sérgio Luiz Fink.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2015
Autor: Joracir Filipin
QUE SEJAM COLOCADOS MAIS BANCOS NA CALÇADA NA AVENIDA SÃO MIGUEL, PRÓXIMO A SORVETERIA MEU CANTINHO Nº 608, NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 213 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO O CONSERTO DO ASFALTO NA RUA 11 AMIGOS, PRÓXIMO AO Nº 380, E A LIMPEZA NAS CANALETAS AO LONGO DA RUA.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 214 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA PRINCESA ISABEL, PRÓXIMO AO Nº 1786, NO BAIRRO BONAMIGO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 138 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 139 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
INSTITUI O VALE LIVRO, BENEFÍCIO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 140 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 141 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 142 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2015
Autor: Eliane Becker
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
7 - Requerimento nº 58 de 2015
Autor: Eliane Becker
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIA HOPPEN, FALECIDA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2015, AOS 82 ANOS DE IDADE.
Aprovado
8 - Requerimento nº 59 de 2015
Autor: Márcio Goldschmidt
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJAM OFICIADOS O PROMOTOR VILSON LUÍS GREZZANNA, MINISTÉRIO PÚBLICO, E A AGERGS (AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) TORNANDO ESSES ÓRGÃOS CIENTES DO PROBLEMA ENFRENTADO PELOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOÃO, PICADA 48, CAMPO BOM II E ALTO VILA ROSA, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS POIS ESSES BAIRROS FICARAM MAIS DE 4 DIAS SEM ENERGIA ELÉTRICA NA ÚLTIMA SEMANA, SENDO QUE EVENTOS DA NATUREZA COMO VENDAVAL E INUNDAÇÕES NÃO CHEGARAM ATINGIR A CIDADE.
Aprovado