Resumo (46ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/11/2015 - 19:00
Encerramento: 09/11/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 476/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 149/2015, em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.
Ofício DG nº 8624/2015 - de Autoria do TCE encaminhando as Contas de Governo desse Município, referente ao Exercício de 2013, para julgamento nos termos do artigo 31 da Constituição Federal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 219 de 2014
Autores:
QUE SEJA VERIFICADO O PROBLEMA DAS QUEDAS DE ENERGIA NA RUA PEDRO ENZWEILER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR JORACIR FILIPIN E SUBSCRITO PELOS DEMAIS VEREADORES.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 216 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE AREIA E LIMPEZA DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES.
Matéria não votada
3 - Pedido de Providência nº 217 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE O CONSERTO DO ASFALTO, COBRINDO OS BURACOS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA NO BAIRRO VALE DIREITO.
Matéria não votada
4 - Pedido de Providência nº 218 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CANOS, ABERTURA DE VALAS E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ROBERTO DIETER, DE FRENTE AO Nº 787, NO BAIRRO BEIRA RIO.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 148 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 149 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Aprovado
4 - Moção nº 47 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS, SR. ALAN CALDAS, DIRETOR DO JORNAL DOIS IRMÃOS, RENATO DEXHEIMER, EX-PREFEITO DE DOIS IRMÃOS E AO SR. FLÁVIO VIER, EX-PRESIDENTE DO CDL POR TEREM SIDO OS IDEALIZADORES DO NATAL DOS ANJOS.
Aprovado
5 - Moção nº 48 de 2015
Autor: Jair Quilin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS EX-PATRÕES DO ACTG PORTAL DA SERRA COMO FORMA DE AGRADECIMENTO AO TRABALHO REALIZADO À FRENTE DO ACTG: - DORIZON MEIRA - LAIR JOSÉ FRANK - JOAQUIM NUNES GOULART - NELSON BORBA DOS REIS - ORACIL BATISTA DE LIMA - ADEMIR GULART NOGUEIRA - GILBERTO THOMAS - MARCOS AURELIO DOS SANTOS - MARCOS WAGNER - CESAR LUIZ BARBOSA - OSCAR JOÃO BASSOTTO (ATUAL PATRÃO)
Aprovado
6 - Requerimento nº 62 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. LUCIANO ENGELMANN, FALECIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2015, AOS 81 ANOS DE IDADE.
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 63 de 2015
Autor: Jair Quilin
- QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS PARA FAZER LOTEAMENTOS NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS? QUE TIPO DE INCENTIVO RECEBERAM?
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 64 de 2015
Autor: Joracir Filipin
REFERENTE À FADI: 1) QUAL O NÚMERO DE CRIANÇAS EM LISTA DE ESPERA, POR IDADE E POR UNIDADE EDUCATIVA? 2) QUAL O VALOR RECEBIDO POR CRIANÇA EM 2015? 3) QUAL O VALOR TOTAL CONVENIADO COM A PREFEITURA EM 2015 E VALOR REPASSADO PELO FUNDEB À PREFEITURA EM 2015? 4) QUAIS UNIDADES COMPORTAM AMPLIAÇÃO NO ATENDIMENTO ATUAL? 5) EXISTE ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 65 de 2015
Autores:
REFERENTE AOS 240 APARTAMENTOS POPULARES, RESIDENCIAL DAS FLORES: A) QUAL O NÚMERO DE APARTAMENTOS VAGOS? POR QUAL MOTIVO ESTES SE ENCONTRAM VAGOS? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADA LISTA POR BLOCO, CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONTEMPLADOS E Nº DO APTO.
Aprovado