Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2015 - 19:00
Encerramento: 16/11/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 480/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 150/2015 a 152/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.
Ofício nº 486/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei nº 153/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa.
Ofício nº 470/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 061/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, referente ao Protocolo nº 6798/8985.
Ofício nº 471/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando respostas ao Pedido de Informações nº 062/2015, de autoria do vereador Léo Buttenbender, referente ao Protocolo nº 2014/3593.
Ofício nº 472/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal em atendimento ao Requerimento nº 061/2015, de autoria do vereador Jair Quilin, referente as Atas da Comissão que fiscaliza o cumprimento do Contrato firmado entre Município e Instituto Vida.
Ofício nº 484/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal em atendimento ao Ofício nº 226/2015, que versa sobre o Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 211/2011.
Ofício nº 483/15 GP - de Autoria do Poder Executivo Municipal em atendimento ao Pedido de Informações nº 056/2015, de autoria do vereador Jair Quilin, referente aos imóveis de propriedade do município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 93 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PASSEM A SER COLOCADAS EM FORMATO DE “L” INVERTIDO, CONFORME FIGURA EM ANEXO, E QUE SEJAM COLOCADAS NAS DIVISAS DOS TERRENOS.
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 219 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LATERAL COM A BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO A SÓLIDUS VEÍCULOS E A EMBALLUS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 150 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 151 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 152 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) MOTORISTA PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO.
Aprovado
4 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS IMAGENS E DO ÁUDIO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Matéria não votada
5 - Projeto de Resolução nº 18 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.”


Obs.: “CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA PROCEDER À ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 153/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 19 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK (PTB) E DO VEREADOR JAIR FRANCISCO QUILIN (PDT) PARA BRASÍLIA (DF).


Obs.: AUTORIZA VIAGEM DO VEREADOR SÉRGIO LUIZ FINK (PTB) PARA BRASÍLIA (DF).
Aprovado
7 - Moção nº 49 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A SENHORA INÊS FELTES DA SILVEIRA, DORA HAHN, CLARI MARIA SEGER, ANA KUHN, SENHOR CELESTINO GRAFF, E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DOS ANJOS.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: A SENHORA INÊS FELTES, DORA HAHN, CLARICE SEGER, ANA KUHN, SENHOR CELESTINO GRAFF, E GRUPO DE VOLUNTÁRIOS QUE CONTRIBUÍRAM E CONTRIBUEM PARA A REALIZAÇÃO DO NATAL DOS ANJOS.
Aprovado
8 - Moção nº 50 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA GERTRUDES GIEHL KNORST, EM RECONHECIMENTO AOS 22 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.
Aprovado
9 - Requerimento nº 63 de 2015
Autor: Sérgio Luiz Fink
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DOS CONTRATOS, ADITIVOS, E DEMAIS DOCUMENTOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO PROJETO E EXECUÇÃO DO RESIDENCIAL DAS FLORES E COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL À RESPEITO DO MESMO PROJETO HABITACIONAL.
Aprovado
10 - Indicação nº 93 de 2015
Autor: Jair Quilin
QUE AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO PASSEM A SER COLOCADAS EM FORMATO DE “L” INVERTIDO, CONFORME FIGURA EM ANEXO, E QUE SEJAM COLOCADAS NAS DIVISAS DOS TERRENOS.
Aprovado
11 - Pedido de Providência nº 219 de 2015
Autor: Joracir Filipin
SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA LATERAL COM A BR 116, NO BAIRRO PRIMAVERA, PRÓXIMO A SÓLIDUS VEÍCULOS E A EMBALLUS.
Aprovado