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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (48ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/11/2015 - 19:00
Encerramento: 23/11/2015 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 489/15 GP - de autoria do Poder Executivo Municipal encaminhando os Projetos de Lei nº 154/2015 a 160/2015, para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa. Igualmente, cópia da lei nº 4.212 e 4.213/15. Por fim, cópia do edital de Chamada Pública nº 006/2015.
Ofício - de Autoria do Vereador Léo Buttenbender, comunicando o registro de filiação junto ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Ofício Dir. 36/2015 - de autoria do Instituto Vida, comunicando que as Informações solicitadas a respeito do Hospital São José estão disponíveis à Comissão especial da Câmara. Ficando a disposição nas dependências do Hospital com agendamento prévio.
Ofício DG nº 9225/2015 - de autoria do TCE, encaminhando o Processo de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício de 2011, para julgamento.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
João Leonel Dornelles / PTB
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 154 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR OS CRÉDITOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, EM PERCENTUAL QUE ESPECIFICA.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 155 de 2015
Autores:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO 01 (UM) BIBLIOTECÁRIO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 156 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 157 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 158 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 159 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 160 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
 Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 66 de 2015
Autor: Léo Buttenbender
REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 008/2015 ENVIADA A PREFEITURA MUNICIPAL: A) EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS (COBERTA) NA RUA FELIPE ANSCHAU, EM FRENTE A CRECHE RAIO DE SOL, NO BAIRRO BELA VISTA? B) SERÁ POSSÍVEL A COLOCAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À CRECHE?
Aprovado
9 - Moção nº 51 de 2015
Autor: Paulo César Quadri
MOÇÃO DE APELO: PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO NÃO FECHE O IML (INSTITUTO MÉDICO LEGAL) DE NOVO HAMBURGO/RS.
Aprovado
10 - Moção nº 52 de 2015
Autor: Joracir Filipin
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SOLDADO JOSIEL NEVES PELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO JUNTO AO PROERD E AO COMAD NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS.
 Aprovado
11 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2015
Autores: Joracir Filipin, Léo Buttenbender, Márcio Goldschmidt
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 E CRIA O ART. 50-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.”
 Rejeitado
12 - Projeto de Resolução nº 17 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“AUTORIZA A TRANSMISSÃO DAS IMAGENS E DO ÁUDIO, EM TEMPO REAL, DAS SESSÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E USO DA TRIBUNA POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Rejeitado