Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM COM ATUAÇÃO NA ÁREA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 4.020/2014, DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

ALTERA A LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS", CRIA ZONA MISTA 5 (ZM5), INCLUI O USO CSTP NA ZONA CENTRAL (ZC)E A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) NO MAPA DO ZOENAMENTO (ANEXO II) EM ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPO BOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O ANO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011.”

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

“PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014.”

MOÇÃO DE REPÚDIO À QUALIDADE DOS SERVIÇOS QUE VÊM SENDO PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PRINCIPALMENTE EM OCASIÕES DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MÚSICO JOAQUIM GOULART QUE ATRAVÉS DA ESCOLA DE MÚSICA DO TIO JOAQUIM, OPORTUNIZA AOS TALENTOS LOCAIS MOSTRAREM O SEU TRABALHO, ALÉM DE VALORIZAR E LEVAR AO ESTADO E A TODO O PAÍS A CULTURA E A MÚSICA GAÚCHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR PAULO RENATO DAPPER PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DIREÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO AFFONSO WOLF.

REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LEONILDA FACIN KRONBAUER, FALECIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2015, AOS 78 ANOS DE IDADE.