Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/02/2016 - 19:00
Encerramento: 01/02/2016 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Luiz Fink / MDB
Vice-Presidente: Léo Buttenbender / PSB
1º Secretário: Eliane Becker / PP
2º Secretário: Paulo Cezar Gehrke / PP



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 1 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
- SOLICITAMOS TROCA E/OU CONSERTO DE POSTES DANIFICADOS, BEM COMO FIOS DANIFICADOS, LOCALIZADOS EM FRENTE AO Nº 343, NA RUA PIAUÍ, NO BAIRRO SÃO JOÃO; - SOLICITAMOS O CONSERTO DE UM POSTE QUE ESTÁ SUSPENSO POR FIOS NA RUA FREI CANECA, NO BAIRRO MOINHO VELHO;
Aprovado
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITAMOS QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO ASFALTO, RETIRADA DA PARTE DANIFICADA NA ENTRADA DO VALE DIREITO, NA PRIMEIRA CURVA E EM FRENTE À CASA DE Nº. 1001, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DIREITO.
Aprovado
3 - Pedido de Providência nº 3 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITAMOS COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE AO LONGO DA RUA SEDE CAMPESTRE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Aprovado
4 - Pedido de Providência nº 4 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
QUE SEJA INSTALADA UMA LUMINÁRIA COM LÂMPADA NO POSTE EM FRENTE AO Nº. 140 NA RUA PEDRO GREGÓRIUS, NO BAIRRO VALE DIREITO.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS CORDÕES EM FRENTE AO Nº 195 DA RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Aprovado
5 - Pedido de Providência nº 5 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS CORDÕES EM FRENTE AO Nº. 195 DA RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.


Obs.: SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DOS CORDÕES EM FRENTE AO Nº 195 DA RUA ALFREDO PONNE, LOCALIZADA NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Aprovado
6 - Pedido de Providência nº 6 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADA MASSA ASFÁLTICA NO TRECHO DA SAÍDA DA BR 116 E A ENTRADA DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS ROTA 116.
Aprovado
7 - Pedido de Providência nº 7 de 2016
Autor: Eliane Becker
- SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO DE FIOS E POSTES NA AV. SAPIRANGA EM TODA A SUA EXTENSÃO, E NA RUA ALBERTO RÜBENICH, ONDE HÁ ESCORAS SEGURANDO OS FIOS, OS QUAIS ENCONTRAM-SE A POUCOS METROS DO CHÃO EM DIVERSOS LOCAIS.
Aprovado
8 - Pedido de Providência nº 8 de 2016
Autor: Jair Quilin
SOLICITAMOS QUE SEJA DEMARCADO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS DE ASFALTO EM TODA NOSSA CIDADE, SEJA REPINTADO.
Aprovado
9 - Pedido de Providência nº 9 de 2016
Autor: Jair Quilin
SOLICITAMOS QUE SEJA COLOCADO UM GUARDA NO PARQUE MUNICIPAL, ROMEO BENÍCIO WOLF, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 08 HORAS ÀS 20 HORAS.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Léo Buttenbender

2 - Eliane Becker

3 - Jair Quilin

4 - Joracir Filipin

5 - Paulo César Quadri

6 - Jailton Proença de Lima

7 - Márcio Goldschmidt

8 - Sérgio Luiz Fink




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 13 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES DE ENDEMIAS"
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 14 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 15 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE "CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/2014 QUE “FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROJETOS DE LEI E DEMAIS PROPOSIÇÕES PELA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS”.
Aprovado

Obs.: O PROJETO DE RESOLUÇÃO FOI APROVADO POR 5 VOTOS FAVORÁVEIS E 3 VOTOS CONTRÁRIOS. VOTARAM À FAVOR OS VEREADORES ELIANE BECKER, JAIR FRANCISCO QUILIN, LÉO BÜTTENBENDER, PAULO CÉSAR QUADRI E PAULO CEZAR GEHRKE. VOTARAM CONTRÁRIO OS VEREADORES JAILTON PROENÇA DE LIMA, JORACIR FILIPIN E MÁRCIO GOLDSCHMIDT.
6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 07/2013 QUE “INSTITUI O RELÓGIO DE PONTO E REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
Aprovado
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2016
Autor: Joracir Filipin
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE FISCALIZAR O TRABALHO, PROPOR MEDIDAS E SUGESTÕES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS”
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 1 de 2016
Autor: Márcio Goldschmidt
REFERENTE AO LOTEAMENTO POPULAR ESTRADA CAMPO BOM, HÁ CASAS DESOCUPADAS NO LOTEAMENTO? SE HÁ QUAL O MOTIVO E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS A ADMINISTRAÇÃO ESTÁ TOMANDO PARA RESOLVER A QUESTÃO EM RELAÇÃO ÀS CASAS E EM RELAÇÃO AOS TERRENOS DO MESMO LOTEAMENTO?
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 2 de 2016
Autor: Jair Quilin
SOLICITAMOS CERTIDÃO NEGATIVA ATUALIZADA DO FGTS E INSS DO GRUPO VIDA E SAÚDE QUE ADMINISTRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE TALAS E CABOS NA MANUTENÇÃO E SUPORTE DE POSTES DE MADEIRA DANIFICADOS E OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR POSTES DE CONCRETO OU MATERIAL QUE CONFIGURE SOLUÇÃO DEFINITIVA.”
Aprovado
11 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
12 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS, ARILSOM SILVEIRA DOS SANTOS FALECIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, AOS 42 ANOS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: Léo Buttenbender
REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DE IMPLANTAÇÃO, CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 3 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
SEJA CONVIDADO REPRESENTANTE DA AES SUL, AGERGS E DA OI/SA PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO DIA 22/02/2016, ÀS 18 HORAS, A FIM DE PRESTEM EXPLICAÇÕES ACERCA DA DEMORA NA RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS CONSTANTES FALTAS DE ENERGIA ELÉTRICA, SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA, TROCA DE POSTES AVARIADOS E OUTRAS QUESTÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS.
Aprovado