Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/03/2016 - 19:00
Encerramento: 14/03/2016 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sérgio Luiz Fink / MDB
Vice-Presidente: Léo Buttenbender / PSB
1º Secretário: Eliane Becker / PP
2º Secretário: Paulo Cezar Gehrke / PP



Lista de Presença na Sessão
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 32 de 2016
Autor: Paulo Cezar Gehrke
- SOLICITAMOS CONSERTO NOS FIOS TELEFÔNICOS NA RUA ALOYSIO JOSÉ BECKER DO Nº 215 ATÉ O Nº 233, BAIRRO INDUSTRIAL
Matéria não votada
2 - Pedido de Providência nº 33 de 2016
Autor: Eliane Becker
SOLICITAMOS AO DNIT QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA BR 116.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 7 de 2016
Autor: Eliane Becker
QUE A PRÓXIMA EMEI A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS SEJA DENOMINADA EMEI PROFESSORA LECIR DELPONTE PRASS.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jair Quilin




Lista de Presença na Ordem do Dia
Eliane Becker / PP
Jailton Proença de Lima / PDT
Jair Quilin / PDT
Joracir Filipin / PT
Léo Buttenbender / PSB
Márcio Goldschmidt / PT
Paulo César Quadri / MDB
Paulo Cezar Gehrke / PP
Sérgio Luiz Fink / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
CRIA 01 (UM) CARGO DE MONITOR EDUCACIONAL E ALTERA O ART. 3º E O ANEXO I, DA LEI 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS".
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 25 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 26 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 27 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2016
Autor: Márcio Goldschmidt
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02 PARA RUA BALDUÍNO FELLER, EM TODA A SUA EXTENSÃO.”
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2016
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE A REMESSA POR MEIO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.”
Aprovado
8 - Pedido de Informação nº 14 de 2016
Autor: Jair Quilin
NO SÁBADO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2016, O FUNCIONÁRIO JAIRO LAUER KLOCK TRABALHOU DAS 6 HORAS E 43 MINUTOS ATÉ AS 17 HORAS E 34 MINUTOS. A - QUEM É O RESPONSÁVEL QUE O AUTORIZOU E ACOMPANHOU EM SEUS SERVIÇOS? B - QUAIS FORAM SUAS ATRIBUIÇÕES NAQUELE DIA? C - QUAL FOI A CASA, O NOME PROPRIETÁRIO E A CIDADE QUE O SERVIÇO FOI PRESTADO? D - QUAL O VALOR QUE FOI PAGO PELO PROPRIETÁRIO CASO TENHA SIDO PAGO? F - QUAIS OS MOTIVOS DE TRABALHAR TANTAS HORAS EXTRAS EM SÁBADO? G - QUAL A QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS DO PRIMEIRO TRIMESTRE DESSE FUNCIONÁRIO? ENVIAR CÓPIAS EM CASO DE TODOS OS DOCUMENTOS E DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNCIONÁRIO E VALORES PAGOS E RECEBIDOS.
Aprovado
9 - Pedido de Informação nº 15 de 2016
Autor: Jair Quilin
QUE SEJAM ENVIADOS OS VALORES CONTRATADOS DO FINANCIAMENTO DO BADESUL , EM QUANTAS PARCELAS FOI FEITO O CONTRATO? QUAL A TAXA DE JUROS? - NO CONTRATO DE LICITAÇÃO, QUAL A EMPRESA QUE FEZ A OBRA, FOI ESPECIFICADO QUANTOS CENTÍMETROS DE CAMADA ASFÁLTICA? QUAL O VALOR DO M² E QUANTOS METROS SÃO NO TOTAL?
Aprovado
10 - Requerimento nº 10 de 2016
Autor: Márcio Goldschmidt
SEJA ENCAMINHADO OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 017/2014, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O INTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA.
Aprovado
11 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
À SENHORA TÂNIA CATARINA LOPES PEREIRA PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
12 - Moção nº 2 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
À SENHORA NELI MARTINS OLIVEIRA PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
13 - Moção nº 3 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
AO SENHOR RONALDO ZULKE PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado
14 - Moção nº 4 de 2016
Autor: Sérgio Luiz Fink
À SENHORA MARLENE ROCKEMBACK PELO ESFORÇO DISPENSADO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jailton Proença de Lima / PDT

2 - Márcio Goldschmidt / PT

3 - Eliane Becker / PP

4 - Joracir Filipin / PT

5 - Sérgio Luiz Fink / MDB