SAPL - Câmara Municipal de Dois Irmãos

Total de Matérias da Ordem do Dia: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei nº 28 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES." - -	Aprovado
2	Projeto de Lei nº 29 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." - -	Aprovado
3	Projeto de Lei nº 30 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS." - -	Aprovado
4	Projeto de Lei nº 31 de 2016 Processo: - Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado

Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)