Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 33 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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AUTORIZA A NOMINAÇÃO DA AVENIDA DAS INDÚSTRIAS E RUA JOSÉ WICKERT. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” - - |
Aprovado |
| 9 |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADORES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL E AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O ATENTADO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM DEFESA DA DEMOCRACIA. - - |
Não há resultado | |
| 10 |
AO POLICIAL CIVIL EVAIR ALIS JOHN, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. - - |
Aprovado |
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| 11 |
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA AOS REPRESENTANTES DO ACTG PORTAL DA SERRA, DTG PORTEIRA ABERTA, CTG LIBERDADE GAÚCHA E AOS PIQUETES, OS TAURAS, MORADA GAUDÉRIA E PÉ DA SERRA, BEM COMO A TODOS OS VOLUNTÁRIOS QUE PARTICIPARAM DA REALIZAÇÃO DO EVENTO, GALETO BENEFICENTE EM BENEFÍCIO AO HOSPITAL SÃO JOSÉ MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO. - - |
Aprovado |
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| 12 |
SEJA DISPONIBILIZADA A SEDE DA CÂMARA DE VEREADORES, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, PARA QUE SEJA EFETUADA REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DA 3ª IDADE, OS GRUPOS DA 3ª IDADE, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS ENVOLVENDO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Pedido de Informação nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Goldschmidt
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SOLICITA O QUE SEGUE: - REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE 24 HORAS – PRONTO ATENDIMENTO: A) QUAL É A MATRÍCULA DOS TERRENOS ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO O PRONTO ATENDIMENTO? B) A CONSTRUÇÃO FOI APROVADA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA? - - |
Aprovado |
| 14 |
QUE SOLICITA O QUE SEGUE: REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS, QUAL O MOTIVO DA DEMORA DOS ALVARÁS DAS EMPRESAS DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS? - - |
Aprovado |
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| 15 |
Pedido de Informação nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Jair Quilin
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUE SOLICITA O QUE SEGUE: QUEM SÃO AS PESSOAS QUE COMPÕEM A DIRETORIA DO INSTITUTO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO VIDA, QUE ADMINISTRA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS?
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Aprovado |