Ordem do Dia/Expediente: 1 - Pedido de Informação nº 10 de 2020 em 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Pedido de Informação nº 10 de 2020

1) Como ocorre a tributação dos produtos vendidos nas tendas durante o Kerb, uma vez que não é fornecida nota fiscal ao consumidor no momento da aquisição? 2) Como é feita a seleção das atrações para o Kerb e como é feita a remuneração das mesmas? 3) Os locatários de espaços para a comercialização de produtos durante o Kerb arcam com alguma despesa relacionada à limpeza, marketing e segurança do evento? 4) A exploração da atração trenzinho de Natal durante o Natal dos Anjos se dá por concessão pública? É realizada vistoria para verificação das condições de uso e trafegabilidade do mesmo? Há contraprestação pecuniária ao Município? 5) Como é feita a seleção das atrações para o Natal dos Anjos e como é feita a remuneração das mesmas? 6) As palestras e outros eventos do gênero em escolas municipais são selecionadas de que forma?

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