Moção nº 40 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2016
Número
40
Data de Apresentação
07/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 241 QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS E A PEC 55 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. AS DUAS EMENDAS TÊM O PROPÓSITO DE CONGELAR OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRA- ESTRUTURA POR 20 ANOS.
Indexação
Observação