Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 106 de 2016
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
ALTERA A LEI Nº 2.985/2010, DE 22 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "INSTITUI COMITÊ DE VIGILÂNCIA E ENFRENTAMENTO DA DENGUE". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E A JORNADA DE TRABALHO EXCEPCIONAL.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Moção nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: Márcio Goldschmidt
Protocolo: -
Turno: -
|
MOÇÃO DE REPÚDIO A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 241 QUE TRAMITA NA CÂMARA FEDERAL DOS DEPUTADOS E A PEC 55 QUE TRAMITA NO SENADO FEDERAL. AS DUAS EMENDAS TÊM O PROPÓSITO DE CONGELAR OS INVESTIMENTOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRA- ESTRUTURA POR 20 ANOS. - - |
Aprovado Votaram a favor os Vereadores: Márcio Goldschmidt, Joracir Filipin, Paulo Roberto Rossa, Jailton Proença de Lima e Eliane Becker. Votaram contrário os Vereadores: Paulo César Quadri e Elony Edgar Nyland. Uma Abstenção: Vereador Jair Francisco Quilin. |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 67 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” - - |
Aprovado Votaram a favor os Vereadores: Sérgio Luiz Fink, Eliane Becker, Elony Edgar Nyland, Jailton Proença de Lima, Jair Francisco Quilin, Joracir Filipin, Paulo Roberto Rossa e Paulo César Quadri. Votou Contrário o Vereador: Márcio Goldschmidt. |