Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada