Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

- QUEM É O ORGANIZADOR DO KERB DE DOIS IRMÃOS?
- QUAIS AS RECEITAS PARA O MUNICÍPIO ADVINDAS DESTE EVENTO? QUAL O VALOR OBTIDO COM AS MESMAS EM 2016?
- EXISTE ALGUMA ENTIDADE SEM FIM LUCRATIVO BENEFICIADA COM O EVENTO?

“INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO COMO O DIA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.”

MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DA EMENDA À MEDIDA PROVISÓRIA 774 QUE MANTÉM A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SETORES TÊXTEIS, DE MÓVEIS E CALÇADISTA.

PARABENIZANDO-OS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO, VICE-CAMPEÃO, BEM COMO CLASSIFICAÇÃO DE 3º. LUGAR NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE VETERANO.

PARABENIZANDO-O PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.

PARABENIZANDO A TODOS PELO BELO TRABALHO REALIZADO NO DECORRER DESSES ANOS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, BEM COMO PRORROGAR CONTRATAÇÕES JÁ EXISTENTES DA MESMA SECRETARIA PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.”

“ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS I E II DA LEI Nº 2.782, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO”

“ALTERA A NOMENCLATURA DO PROJETO ATIVIDADE Nº 1060 – CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DO TRAVESSÃO”

“REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DISPOSTO NO § 19, DO ARTIGO 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105/2015, QUANTO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS ADVOGADOS E PROCURADORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O FUNDO REAPARELHAMENTO DA PGM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”