Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PP 399/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA SALVADOR, 452, LOTEAMENTO 48 E EM BOEIROS DE TODO O BAIRRO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, Ofício nº 423/2014.
Texto Original
|
|
PP 400/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITANDO LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, 984, BAIRRO BELA VISTA, ASSIM COMO NAS DEMAIS BOAS DE LOBO DO BAIRRO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, Ofício nº 423/2014.
Texto Original
|
|
PP 401/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITANDO ELEVAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS NA RUA ANITA GARIBALDI, BAIRRO BELA VISTA, AO LADO DA CRECHE RAIO DE SOL, A EXEMPLO DO QUE HÁ EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL 10 DE SETEMBRO.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, Ofício nº 423/2014.
Texto Original
|
|
PP 402/2014 - Pedido de Providência
Ementa: QUE SEJA FEITA COLETA DE ENTULHOS, COLCHÕES, COBERTORES QUE ESTÃO DEPOSITADOS NA RUA FELIPE ANSCHAU, Nº 07, BAIRRO PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, Ofício nº 423/2014.
Texto Original
|
|
PP 403/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITANDO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO DA HERVAL, NA AVENIDA JOÃO KLAUCK.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, Ofício nº 423/2014.
Texto Original
|
|
PP 404/2014 - Pedido de Providência
Ementa: SOLICITANDO A LIMPEZA DO TERRENO LOCALIZADO NA TRAVESSA HARRY BERLITZ AO LADO DO Nº 65, BAIRRO VILA ROSA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Autor:
Paulo Cezar Gehrke
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal, ofício 431/2014.
Texto Original
|
|
PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E TRANSFERÊNCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2014
Última Ação: Proposição aprovada em 24/02/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 25 de fevereiro de 2014
|
|
PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2014
Última Ação: Proposição aprovada na sessão de 07/04/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 07 de abril de 2014
|
|
PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:
Eliane Becker
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AO SENHOR ARTHUR JOSÉ SBROGLIO.
Apresentação: 7 de Julho de 2014
Autor:
Márcio Goldschmidt
Localização Atual: Diretoria - DIR
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
Márcio Goldschmidt
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
|
|
PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Léo Buttenbender
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Jailton Proença de Lima
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2014
Última Ação: Proposição retirada pelo Autor Jailton Proença de Lima.
Texto Original
|
|
PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:
Jailton Proença de Lima
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - JOSÉ LUIZ SCHAUMLOEFFEL.
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Sérgio Luiz Fink
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - CARLOS ALBERTO KLEIN.
Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:
Paulo Cezar Gehrke
Jailton Proença de Lima
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2014
Última Ação: Proposição retirada pelo autor em 01/12/2014, aguardando arquivamento.
|
|
PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E O HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Câmara Municipal - CM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 101/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI Nº 2.855/2010, DE 02 DE MAIO DE 2010 QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2014
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo.
Texto Original
|
|
PL 103/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: ENVIADO AO EXECUTIVO DIA 20/05/2014.
Texto Original
|
|
PL 104/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO".
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: ENVIADO AO EXECUTIVO DIA 20/05/2014.
Texto Original
|
|
PL 105/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 9 de Maio de 2014
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Maio de 2014
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: ENVIADO AO EXECUTIVO DIA 20/05/2014.
Texto Original
|
|
PL 106/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 107/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 108/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CRÉDITO COOPERATIVO - FUNDAÇÃO SICREDI
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 109/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 110/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Externo - EXTERNO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 111/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 13, DA LEI Nº 2.240, DE 14 DE JULHO DE 2005, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU AS LEIS Nº 2.302/2006, 2.388/2006, 2.460/2007, 2.545/2008, 2.753/2009, 2.834,2010, 2.986/2010, 3.175/2011, 3.453/2013 E 3.571/2013."
Apresentação: 20 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2014
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Executivo.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PL 112/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR,POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PEDREIRO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 113/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 114/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 115/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 116/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 117/2014 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.006/2003, DE 17 DE ABRIL DE 2003, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE "SOBREAVISO" NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2014
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 118/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 119/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 120/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 121/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Apresentação: 3 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 122/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 123/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXECÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 124/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 125/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 126/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 127/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 128/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 129/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 130/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE CULTURA.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 131/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 03 (TRÊS) SERVENTES DE ESCOLA.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PL 132/2014 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 13 de Junho de 2014
Autor:
Poder Executivo - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|