Matérias da Ordem do Dia (49ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.

ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.076, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REGULAMENTA O ART. 9º DA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO E A OUVIDORIA PARLAMENTAR.”

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ADÉLIO SCHEEREN, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO A BRIGADA MILITAR DE DOIS IRMÃOS AO LONGO DE TODOS ESTES OS ANOS.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PICADA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. JUNTAMENTE COM ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE AOS VEREADORES DURANTE A AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM PEDIDO DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PICADA 48, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
JUNTAMENTE COM O PRESENTE REQUERIMENTO, PARA REFORÇAR O PEDIDO, SERÁ ENCAMINHADO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO ENTREGUE AOS VEREADORES DESTA CASA NO DIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PAVIMENTAÇÃO, QUE OCORREU NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

REFERENTE A CARNE QUE É FORNECIDA PARA A MERENDA ESCOLA, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A) QUAL A PROVENIÊNCIA DA CARNE QUE FAZ PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR?
B) O CONFINAMENTO DE CARNE DO MUNICÍPIO ESTÁ ATIVO OU ESTÁ PARADO?
C) POR QUE O MUNICÍPIO NÃO OFERECE MAIS CARNES NA MERENDA ESCOLAR?
D) POR QUE AS FRUTAS, SERVIDAS NA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS, EM ESPECIAL AS MAÇÃS SÃO DE BAIXA QUALIDADE?

MOÇÃO DE REPÚDIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS, PELO MASSACRE OCORRIDO NO FINAL DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2014, ONDE 126 CÃES E 3 GATOS FORAM MORTOS ENVENENADOS NO MUNICÍPIO.