Logo Câmara Municipal de Dois Irmãos - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Municipal nº 2.240, de 18 de julho de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Municipal

Número

2240

Ano

2005

Data

18/07/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/07/2005

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2219_texto_integral.pdf

Ementa

REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.302, de 05 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.388, de 30 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.460, de 29 de outubro de 2007
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.545, de 15 de outubro de 2008
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.707, de 06 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.709, de 20 de outubro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 2.986, de 22 de setembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.038, de 23 de novembro de 2010
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.175, de 17 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.453, de 18 de janeiro de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.879, de 03 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 3.994, de 28 de outubro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.180, de 16 de setembro de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.346, de 06 de setembro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.502, de 26 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.518, de 28 de novembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.631, de 16 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.760, de 12 de novembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.806, de 14 de abril de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.832, de 21 de julho de 2020
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.916, de 11 de maio de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 4.928, de 08 de junho de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Municipal nº 5.127, de 27 de setembro de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI