Lei Municipal nº 2.543, de 12 de setembro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2543
Ano
2008
Data
12/09/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/09/2008
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.770, de 18 de setembro de 2000
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.405, de 14 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.940, de 06 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 5.227, de 27 de junho de 2023
Anexos Norma Jurídica